Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Núm. do Contrato: 215/2022-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELI (CNPJ: 08.538.011/0001-31). Objeto: prestação de serviços continuados de recepcionista, por pessoa jurídica, com fornecimento de mão de obra uniformizada nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico Nº 027/2022-MPPA na Promotoria de Justi

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249  47 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 002/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2022 do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ – COREN/ PA objetivando a contração DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, em caráter EVENTUAL, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referên

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  107 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº. da Ata de Registro de Preços: 052/2021-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 052/2021-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ nº 09.015.414/0001-69). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Processo: 0810563-24.2021.8.14.0000 Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA PROCURADOR DE JUSTIÇA DR(A) MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Ordem: 007 Processo: 0810188-23.2021.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Relator(a): Juiz

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 47 TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, EVA DO AMARAL COELHO e o Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES. Desembargadores justificadamente ausentes CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.942  155 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 1866/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a MARLON KLEBSON DE ALMEIDA ABDON, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.2521, lotado na Promotoria de Justiça de Chaves, a importância de R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento,

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 343 RELATÓRIO Trata-se de Revisão Criminal interposta por BRUNO NEVES DE SOUSA requerendo, preliminarmente, a decretação da nulidade do processo 0016114- 05.2016.8.14.0061 e, no mérito, a absolvição do Requerente nos termos Artigo 386, inciso VII do CPP ou, caso seja mantida a condenação, que seja aplicada a pena no mínimo legal, com a consequente imposição do regime semiaberto. A rela

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.054  135 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº. da Ata de Registro de Preços: 054/2021-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 052/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa BMAXX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (CNPJ/MF sob nº 29.906.123/0001-78). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNIC

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 35.054 PORTARIA Nº 3562/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 132345/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: EDINEI GONCALVES DOS REIS CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IV MATRÍCULA: 999.940 FUNDAMENTA�

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 48 também, o Exmo. Sr. Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h30min. PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA 1 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o § 2º, do artigo 4º e acrescenta o artigo 4º-A à Resolução nº 16/2016, que regulamenta o serviço de plantão judici�