Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6305 49/79 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 28/09/2018 PORTARIA nº. 008/2018 Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6539 52/87 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/09/2019 PORTARIA nº. 016/2019 Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6517 041/134 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/08/2019 PORTARIA nº. 015/2019 Boa Vista-RR, 30 de agosto de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5856 071/113 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 07/11/2016 PORTARIA n. 009/2016 Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscali

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6222 29/54 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/05/2018 PORTARIA nº. 005/2018 Boa Vista-RR, 30 de maio de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o resu

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6257 37/87 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/07/2018 PORTARIA nº. 006/2018 Boa Vista-RR, 30 de julho de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o re

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6282 068/105 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/08/2018 PORTARIA nº. 007/2018 Boa Vista-RR, 31 de agosto de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6496 33/83 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/07/2019 PORTARIA nº. 013/2019 Boa Vista-RR, 31 de julho de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o re

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5834 136/182 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 30/09/2016 PORTARIA n. 008/2016 Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscali

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5522 017/111 N.º 1077 - Determinar que a servidora LARISSA BRILHANTE CORDEIRO BARROS, Técnica Judiciária, sirva junto à Comarca de Caracaraí, a contar de 08.06.2015. N.º 1078 - Determinar que a servidora LUCIANA DE FREITAS PEREIRA, Técnica Judiciária, sirva junto à Comarca de Rorainópolis, a contar de 08.06.2015. Presidência - TJRR Boa Vista, 9 de junho de 2015 N.º 1079 - Determinar que a servidora PALOMA LIMA DE SOUZA CRUZ, T