Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 062/101 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 29/03/2019 PORTARIA nº. 003/2019 Boa Vista-RR, 29 de março de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6375 30/64 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 29/01/2019 PORTARIA nº. 001/2019 Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2019. O Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO, MM. Juiz de Direito Respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6181 074/142 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 02/04/2018 PORTARIA nº. 003/2018 Boa Vista-RR, 02 de abril de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o r

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6161 47/69 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 28/02/2018 PORTARIA nº. 002/2018 Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6246 055/102 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 04/07/2018 PORTARIA nº. 005/2018 Boa Vista-RR, 04 de julho de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o r

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 359/369 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 02/02/2017 PORTARIA n. 001/2017 Boa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2017. O Dr. ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5950 099/145 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/03/2017 PORTARIA nº. 004/2017 Boa Vista-RR, 30 de março de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o r

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6007 113/133 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 03/07/2017 PORTARIA nº. 006/2017 Boa Vista-RR, 03 de julho de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o re

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6027 099/132 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/07/2017 PORTARIA nº. 007/2017 Boa Vista-RR, 31 de julho de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o re

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6396 74/87 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 27/02/2019 PORTARIA nº. 002/2019 Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar