Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6456 23/60 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/05/2019 PORTARIA nº. 011/2019 Boa Vista-RR, 31 de maio de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o res

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 541 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCELA LEITÃO MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2019 ADV: CELSO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO VIEIRA (OAB 18331/CE), ADV: JOÃO NOGUEIRA PONTE JUCÁ FILHO (OAB 33761/CE), ADV: MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA (OAB 25503/CE) - Processo 0018352-49.2009.8.06.0001 - In

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Mário Celso Izzo(OAB: 161016A/SP) SMART INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI Dr. Renata Ghedini Ramos(OAB: 230015-A/SP) NATURELAB INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Dr. Deny Williams Cury Haddad(OAB: 231575-A/SP) EVA DE SANTANA BATISTA Dra. Raquel Garcia Colella(OAB: 259263-D/SP)

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5965 112/137 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 27/04/2017 PORTARIA nº. 005/2017 Boa Vista-RR, 27 de abril de 2017. O Dr. ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o r

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5988 145/156 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/05/2017 PORTARIA nº. 005/2017 Boa Vista-RR, 31 de maio de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o res

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6200 44/86 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 27/04/2018 PORTARIA nº. 004/2018 Boa Vista-RR, 27 de abril de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o res

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6321 068/152 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/10/2018 PORTARIA nº. 010/2018 Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2018. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar

Caderno único ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6066 076/114 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 27/09/2017 PORTARIA nº. 007/2017 Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5928 53/66 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 24/02/2017 PORTARIA nº. 003/2017 Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 062/101 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 29/03/2019 PORTARIA nº. 003/2019 Boa Vista-RR, 29 de março de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o