Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00856/2011-201-02-00.0 Autor Advogado João Ricardo Martins Pereira ANDRE ALBA PEREZ(OAB: 254855D/SP) Brasil e Movimento S.A José Martins Lecheta Fernando Buffa Réu Réu Réu Advogado 29896 CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218-D/SP) Intelcav Cartões LTDA CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156D/RS) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Intelcav Cartões LTDA - Marten

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001191-17.2010.5.02.0045 Pro

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8176 Número da reunião: 173 072 1019 Outras situações serão resolvidas no curso da audiência virtual. Senha: WHyqhWpk782 Exorto as partes e advogados a cooperarem com as habituais e Recomenda-se, ainda, a participação em local reservado, que indispensáveis transparência, ética, lisura e boa fé, assim permita a necessária privacidade para a realização da a

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 gratuidade de Justiça, declarando, para tanto, ser hipossuficiente. Defiro, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, o benefício requerido. 1488 calculado sobre o valor total da condenação, considerando-se as parcelas tributáveis- art. 46 da Lei nº 8.541/92, art. 12-A da Lei nº 7.713/88, IN RFB nº 1500 de 29.10.2014 e Súmula nº 368 do C. TST, à exceção dos juros de

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO 3. No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado pelo reclamanteJUNIO CESAR DE PERITO LIMA,processo nº 0000284-47.2018.5.06.0143, em face Intimado(s)/Citado(s): deALUMÍNIO NORDESTE S/A., condenando a reclamada a 4253 ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) LUIZ GONZAGA GUEDES DA SILVA - ALUMINIO NORDESTE S/A pagar ao autor, os títulos

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2259 matéria) assentou o entendimento de que, com o advento da d) No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido Medida Provisória nº 449/2008, e respeitada a anterioridade formulado pela reclamante KLEYSSY LUANA VICENTE DE nonagesimal, o fato gerador das contribuições previdenciárias SANTANA, processo nº 0000005-61.2018.5.06.0143, em face de passou a ser a

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 851 Intimado(s)/Citado(s): que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, todo o acervo de prova - ALEXANDRE CESAR DE LIMA documental que ainda pretenda produzir, sob pena de preclusão. 2. Nesse mesmo prazo de 15 (quinze) dias, fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para PODER JUDICIÁRIO apresentar/complementar a prova documental que ainda pretenda JU

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1162 benefício de ordem previsto no art.10-A da CLT. Ratifico os atos cautelares praticados Diante disso, diante da inércia da executada em efetuar o Ademais, considerando versar o presente processo sobre verba de pagamento e esgotadas as medidas executivas contra a pessoa natureza alimentar e diante da urgência que lhe é inerente, jurídica, de maneira a obedecer a

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2335 Sendo assim, converto os depósitos recursais de ID 4379b59 em Ademais, reza o art. 2°, parágrafo 2°, da CLT, vigente à época do penhora e determino a intimação das partes, prazo e fins do art. 884 vínculo, que "Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, da CLT. cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a Escoado o prazo in albis,

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3863 possível, adaptações que possibilitem a manutenção dos mesmos serviços com o auxílio de recursos tecnológicos que preservem o MAURO VASNI PAROSKI distanciamento. Juiz Titular de Vara do Trabalho O Poder Judiciário, durante esse interregno, não paralisou suas atividades, mantendo todo seu corpo de servidores em trabalho remoto, mantendo a prestação jurisdic