Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14061 Orientações gerais para o uso da plataforma Zoom por telepresencial ao ensejo de melhora de acesso à Justiça, computador ou smartphone podem ser acessadas com RESOLVE-SE que a audiência já anteriormente designada também a n t e c e d ê n c i a permita a participação de forma telepresencial por todos que p e l o l i n k : https://sites.google.com/trt15.ju

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0850ee5 3732 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Cite-se o Réu para contestar o presente feito, em (20) vinte dias, nos termos dos artigos 1º, II do Decreto 779, de 21/08/1969, artigo INTIMAÇÃO 17 da Resolução 185, do CSJT e Comunicado do Eg. TRT 15ª Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 4276 financeiras: Banco Do Brasil, Banco Santander, Banco Bradesco, Região, no processo 0012459-08.2015.5.15.0053 Banco Safra, Banco Hsbc E Banco Itaú, para impedir acesso da f) Expedição de ofício para requisição junto à Fazenda parte executada a qualquer linha de crédito, nova ou já em do Estado de SÃO PAULO sobre créditos a receber do sistema execução,

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO proferido nos autos. 1. Considerando-se que a executada não pagou os valores devidos PERITO e a constrição de bens resultou negativa; Intimado(s)/Citado(s): 2. Considerando-se que a devedora trata-se de Empresa 1600 EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) FABIO EDUARDO BRAGA - CLARO S.A. Individual de Responsabilidade Limitada, o designativo "EIRELI"

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 2807 Nada mais. que está em curso, sendo uma ação é idêntica à outra quando tem JARAGUA DO SUL/SC, 08 de dezembro de 2020. as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Com relação a processo coletivo, o instituto da litispendência está ADRIANA CUSTODIO XAVIER DE CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) previsto no art. 104 do Código de Defesa d

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 10423 participante efetuar alguma intervenção é que o microfone deverá notificada para no dia, horário e nas condições acima determinadas, ser ligado pelo próprio participante. prestar depoimento em audiência telepresencial perante o Juízo 11. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual desta 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, devendo portar do

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11665 Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, ID da reunião: 813 3969 6691 remetam-se os autos ao segundo grau. Senha de acesso: 694487 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Bastando o advogado, partes ou testemunha, acessar a sala caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. através do lin

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 AUTOR contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. ADVOGADO 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em RÉU ADVOGADO 14.03.1994 e 20.06.2001). Observe-se, ainda, o disposto na OJ nº RÉU 400 da SD

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 artigos 368 e seguintes do Código Civil, e ocorre quando duas 17922 11.11.2017. pessoas são ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra. 16.Indenização por danos morais no valor de R$ 7.735,60 No caso em exame, a reclamada não demonstra ser credora de 17.Honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor qualquer verba em relação à parte autora.

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 5922 penhora levada a efeito nos autos principais é utilizado para na 2ª Vara do Trabalho de Assis sob nº 0010001-03.2017.5.15.0100 residência da embargante, constituindo-se assim em bem de (à qual se encontra reunida a execução 0010572- família, que, portanto, é impenhorável. 08.2016.5.15.0100) que LUIZ CARLOS FERNANDES e EMERSON Outrossim, em se tratando o i