Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 11825 Intimado(s)/Citado(s): - DB GESTAO CORPORATIVA EM SERVICOS EIRELI - ME Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita, uma vez que o requerimento foi formulado com observância de preceitos legais, especialmente art. 790 , § 3º da CLT. Custas calculadas sobre o valor do acordo (R$85.113,12), no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO importe de R$1.702,26 a carg

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autos, juntando cópia da petição de acordo, contendo todos os seus termos e assinatura do empregado análoga à aposta em documento oficial com foto, cuja cópia deverá, igualmente estar nos autos, possibilitando o confronto da grafia. 11900 Processo Nº ATOrd-0010453-81.2021.5.15.0129 AUTOR PAULO CESAR DE LIMA ADVOGADO MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 201969/SP) RÉU

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 percentual de 10%, o que totaliza R$ 2.900,82." 6162 Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/1993, do C. TST, rearbitro o valor da condenação, fixando-o em R$12.000,00 (doze Pois bem. mil reais). Custas, no importe de R$240,00, a cargo da reclamada, In casu, o ajuizamento da ação ocorreu em 19/09/2018, quando já já satisfeitas. estava em vigor a Lei n.�

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 51 sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de PODER JUDICIÁRIO correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples JUSTIÇA DO consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tal direito. Desse modo, está correto o cálculo do INSS, que levou em conta os mesmos termos da revisão já efetuada na esfera administrativa - inclusive no benefício do próprio autor-embargado - com efeitos financeiros a partir de 05/05/2006, pois foi observada a prescrição qüinqüenal desde o ajuizamento da ACP 000491128.2011.403.6183, conforme inclusive constou no acordo homologado judicialmente naquela ação civil pública.Desse modo, estão corretos os cálculos apresentados pela e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 108 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0011199-62.2007.403.6108 (2007.61.08.011199-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X NILTON CESAR DE LIMA ME X NILTON CESAR DE LIMA(SP260545 - SINCLEI GOMES PAULINO) Ciência às partes da remessa dos autos a esta 1ª Vara Federal de Lins-SP.Tendo em vista uma nova oportunidade de conciliação entre as partes, de conciliação para o dia 30/08/2012, às 09 horas, a ser reali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTHIAGO GENOVEZ) X FRANCISCO MARTINS GRANADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Requisite-se o pagamento dos créditos apurados na conta da fl. 160 ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedida a requisição, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 9º da Resolução CNJ n. 122 de 28 de outubro de 2010. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação em contrário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008407-21.2010.403.6112 - ADRIANA DOS SANTOS(SP210262 - VANDER JONAS MARTINS E SP269921 - MARIA VANDA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Petição de fl. 124: Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópia, nos termos do art. 177, 2º, do Prov. nº 64/2005, da egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.Cumpra-se a sentença de fl. 122.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005472-13.2007.403.6112 (2007.61.12.005472-0) - DIVANI MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3171 40 - 1005899-35.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Relator Fábio Alexandre Marinelli Sola Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eliete de Fátima Macorin - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Orlando Sobottka Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1698 PROCESSO:125.01.2011.005592 Nº ORDEM:11.02.2011/000383 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/139 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROSELI LOPES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:125.01.2011.005604 Nº ORDEM:11.01.2011/000375 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - L