19 resultados encontrados para cesar luis cacure - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 462ª· São Paulo, segunda-feira, 30 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1011/09 (Proc. Crime 380/07 – 3ª V. Crim. Com. Guarulhos). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Belarmino Antonio dos Santos, ex-Sd PM. PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1012/09 (Proc. Crime 380/07 �
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 355ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 15.06.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogada: Dra. Léia de Oliveira – OAB/SP 226.161. 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS 2602/09 – AÇÃO ORDINÁRIA co
0002584-78.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331010509 AUTOR: CESAR LUIS CACURE (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) FIM. 0001299-50.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331010507 AUTOR: JANAINA MAGALI DOS SANTOS TAVARES (SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA, SP289847 - MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 87 Bandeirantes S/A.; Advogado: Welton Gomes de Matos (OAB: 298841/SP); Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/ SP); Agravada: DORA SERVILLA HERCULES; Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); 2240459-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 992 Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIANA FAGUNDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso de fls. 89/93 em seus regulares efeitos. Intime-se a autora para as contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 3�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 940 rendimentos líquidos elevados, de aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais), e que somente ela ocupa o polo ativo da ação, o que significa que terá que suportar sozinha o valor das custas e despesas processuais. Por outro lado, não se pode perder de vista que, em decorrência do princípio da legalidade, os atos administrativ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 941 de instrumento interposto contra a r. decisão proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito movida por Cesar Luis Cacure contra Estado de São Paulo, por meio da qual, foi reconhecida a incompetência do Juízo Cível e determinada a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível e Criminal. Uma vez que a dec
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1717 - DEMAIS PROVIMENTOS: 1. Fls. 1232/1261: manifeste-se o patrono originário quanto a cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) José Carlos de Moura Camargo com a empresa TB-FIL Brasil Ind. Com. de Filtros e Peças Ltda. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o