TJMSP 30/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 462ª· São Paulo, segunda-feira, 30 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1011/09 (Proc. Crime 380/07 – 3ª V. Crim. Com. Guarulhos). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Belarmino Antonio dos Santos, ex-Sd PM.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1012/09 (Proc. Crime 380/07 – 3ª V. Crim. Com. Guarulhos). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: José Reinaldo Alves da Costa, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1933/09 (MS 2281/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jasson Rodrigues
Amorim, ex-Sd PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'
Elia - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 191/09 (MS 3029/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Francine de Oliveira
Soares, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AG. REG. CÍVEL nº 73/09 (Ap. Cível 1188/07 – AO 771/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Maciel, ex-Sd PM.
Adv.: Valter Roberto Augusto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer - Proc.
Estado.
AG. REG. CÍVEL nº 74/09 (Ap. Cível 1218/07 – AO 757/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo Henrique Bela
das Chagas, ex-Cb PM. Adv.: Valter Roberto Augusto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6100/09 (Proc. 41130/05 – 3ª Aud.). Aptes.: Marcelo de Carvalho Leal, Cb PM e Clovis de
Barros Oliveira, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2150/09 (Proc. 55977/09 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Paulo
Rogerio de Mello Loyola, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1931/09 (AO 2278/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marco Aurelio Garcia,
ex-Sd PM. Advs.: Luiz Roberto Barbosa e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva - Proc.
Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 193/09 (MS 3150/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Vane Kuhl de Oliveira,
Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CÍVEL nº 122/09 (Ap. Cível 440/05 – Proc. 3628185200 – TJ). Embgte.: Dario Deganelo do
Reis, ex-Sd PM. Advs.: Catarina de Oliveira Ornellas e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini
Delfim - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6097/09 (Proc. 48577/07 – 4ª Aud.). Apte.: Mauro Sergio da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 6098/09 (Proc. 45441/06 – 3ª Aud.). Aptes. e reciprocamente Apdos.: Prom Just. e Wilson
Correa Leite Junior, Ten Cel PM. Adv.: João Augusto de Padua Fleury Neto. Assist. Acus.: Sylvia Helena
Ono.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 189/09 (MS 3127/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Flavio Carvalho da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 996/09 (Proc. 51964/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls.
191/192. Indiciado: Fabio Rogerio Fava, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outros.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 997/09 (Proc. 53976/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls.
105/106. Indiciado: Fabio Rogerio Fava, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1932/09 (AO 2350/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cesar Luis Cacure,
ex-Sd PM. Advs.: Givago Prandini Maia e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 190/09 (MS 3141/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Denizar Rivail Liziero, 1º
Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CÍVEL nº 120/09 (Ap. Cível 652/05 – Proc. 4008055900 – TJ). Embgte.: Gerson Nicolau, ex-Cb
PM. Advs.: José Eduardo Parlato F. Vaz e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 121/09 (Ap. Cível 541/05 – Proc. 3368185700 – TJ). Embgte.: Virgilio Cenedeze, exCb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Célia Maria Cassola - Proc.
Estado.
AP. CRIM. nº 6099/09 (Proc. 45115/06 – 1ª Aud.). Apte.: Ricardo Miguel Giannoni, Maj PM. Advs.: Giuliano
Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.