548 resultados encontrados para cesar teixeira lima - data: 10/08/2025
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3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 677 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022. autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região JOSE HELANO OLIVEIRA DE SOUSA
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 383 Intimem-se as partes. E, para constar, lavrou-se o presente termo. Outrossim, emerge dos autos que não houve a intimação da MANAUS/AM, 31 de julho de 2020. reclamada para apresentação de defesa, mas tão somente o envio de email (sem confirmação de recebimento). Neste sentido, faz-se GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto necessário o s
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA. 6 manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos por POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA. Assinatura FORTALEZA, 27 de Março de 2019 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Juiz do Trabalho Convocado Edital Edital Processo Nº RO-0002263-09.2016.5.07.0039 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE CSP - COM
2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). Em caso de dúvida, a parte poderá consultar a Portaria 539 Contracheque / 16071410000123100 Hollerith 000005237246 Termo de 16071409594732200 Homologação de 000005237242 6. Contracheques PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo s i t e 5. TRCT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/05/2019 PROCESSO :1001806-35.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Michele Katiane Calauti Rocha ADVOGADO : 219380/SP - Marcio Albertini de Sa REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PA
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 612 Desembargador do Trabalho Despacho Despacho Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000603-70.2017.5.10.0003 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DAVID HIGO SOUSA ARAUJO ADVOGADO FARLE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 35665/DF) ADVOGADO VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB:
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 538 do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Em consequência, declaro a perda da eficácia do provimento liminar anteriormente proferido. Custas pela União, isenta, na forma da lei. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, Dê-se ciência ao impetrante e à ECT, via DEJT, e à autoridade impetrado pela reclamante nos autos do processo de nº 00016
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MARTA CRISTINA PAHL SIQUEIRA SILVA MARLON RODRIGUES BARROSO PERITO 833 ADVOGADO(OAB: 7236/DF) VALERIA ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - GEZIEL MADEIRA DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e38b44 proferido nos autos. INTIMA
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1981 O item I da Súmula 372/TST consagra o seguinte entendimento: Decisão Monocrática "percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira." Diante do cenário revelado, à luz do prin
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2372 Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO CESAR TEIXEIRA LIMA ANTUNES CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor HEBER PODER JUDICIÁRIO XAVIER E SILVA, no dia 08/01/2016. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos. Requerem os autores a antecipação da tutela para que seja suspenso o registro da extensão de base terr