Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2838 normativo, empreendeu fechamento de estradas e caminhos municipais, caractereizando, desta feita, esbulho possessório em patrimônio pertencente ao ente político requerente. Aduz, ainda, que a conduta da reqeurida vem impedindo o livre trânsito à PRP (nomenclatura das estradas municipais) 348, Estrada Vic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2640 testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a juntada de eventuais declarações a data da audiência. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitar-se a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 226 80.2019.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2019; Data de Registro: 18/09/2019). 2) Fls. 426/428: Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3569 RE 870947 STF Tema 810. Não há reexame necessário (art. 11, da Lei 12.153/2009). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2659 executado. A propósito da certidão supra, manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP) Processo 1000603-09.2017.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2161 administrativo,decorrente do auto de infração e imposição de multa, confirmado pelo E. Colégio Recursal, estando os autos aguardando trânsito em julgado (págs. 237/239 e 254). Assim, DEFIRO requerimento do peticionante para o fim de licenciamento do veículo: Ford/fiesta sedan 1.6 Flex, placa EBB2355,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2923 cálculo influenciado pela alteração de grau, além dos descontos devidos, apostilando-se. O valor será corrigido monetariamente a partir do vencimento das parcelas e acréscimos de juros de mora, a partir da citação, observado o RE 870/947-Tema 810, STF, reconhecida a natureza alimentícia do débito. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1977 ato, neste caso iniciará o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação a partir do protocolo da petição renunciando ao ato (para parte requerida com advogado), ou da juntada do mandado de intimação (para parte requerida sem advogado). - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2371 elaboração a exigir perícia técnica. Note-se que meros cálculos não afasta a competência do Juizado. No caso em apreço, é possível a indicação do valor correto da causa que, na hipótese, deve obedecer à regra prevista no art. 292, §1º, Código de Processo Civil, tendo, a autora, todos os dados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 204 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2021 ADV: BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 188626/RJ), ADV: ALINE BOECHAT SARAIVA (OAB 169321/RJ), ADV: BRUNA DE PAIVA ARAUJO (OAB 175284/RJ), ADV: TATIANA DE BRITO DONN