Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3186 outorga da escritura à executada MARIA DE LOURDES SANTOS BRITO (fl. 97), de rigor reconhecer a sucessão tributária, com alteração do polo passivo. Anote-se. No mais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com término previsto para julho/2026 (fls. 38/40), para que produza seus devidos e legais efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 366 De Direito Público - Advs: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.018639-7 (0883852.5/6-00) - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1887 Remeta-se o feito ao Juízo da Execução, sede competente para análise do pedido retro. - Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso - Advs: Keynes Canton Silva (OAB: 293574/SP) - GIULIO ALVARENGA REALE (OAB: 270486/SP) - 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2023 as. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DANILO RODRIGUES BUENO (OAB 334798/ SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP) Processo 1001358-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANA CARLA DE OLIVEIRA BENICIO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2364 Processo 1015696-13.2020.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - V.L.G.S. - Ciente da informação retro, defiro o prazo solicitado pelo Setor Técnico para apresentação dos relatórios. Remetam-se os autos para as técnicas responsáveis, aguardando-se também os autos no prazo em cartório para cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1752 Petraglia (OAB: 317950/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1012137-04.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Arlene Macchi Gomes de Moraes - Apte/Apdo: Iprevs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2379 todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado, bem como o valor das despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se a requerida para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1634 Processo 1007205-90.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Metalloys & Chemicals Comercial Ltda. - Chefe do Posto Fiscal de Osasco - Na esteira de pelo menos duas decisões anteriores deste mesmo juiz, defiro a liminar para sobrestar qualquer ato de inscrição na dívida ativa ou aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1797 RELAÇÃO Nº 0216/2015 Processo 0004840-80.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1021194-03.2014.8.26) (processo principal 102119403.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Município de Osasco - ELDINA MARIA DA SILVA - - MARLENE APARECIDA RIBEIRO - - MARCELO LUCAS BRAGA - - LUIZ CARLOS SALVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2039 fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de