Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 92397 infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Estes, foram todos imposto de renda devido, que deve ser recolhido pelas reclamadas, analisados, acolhidos ou rechaçados na presente sentença. não incidindo, contudo, sobre parcelas indenizatórias, inclusive juros Relembro às partes, ainda, que não há se falar em de mora (art. 404, do CC; e OJ-400, da SDI-1, do TS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 71747 reclamada não são respectivamente devedor e credor de parcelas de cinco dias contados a partir da liquidação desta sentença, nos de cunho trabalhista. Entretanto, a fim de evitar o enriquecimento termos dos arts. 15, 18, § 1º, e 26, § único, da Lei n. 8.036/90 (com sem causa, fica autorizada a dedução de parcelas pagas a idêntico as alterações da Lei

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 4288 Cálculos apresentados pela Perita do Juízo, Marlene Aparecida, Em face da natureza indenizatória das verbas deferidas, não há com os quais concordaram expressamente as partes, Id's 6d52129 incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. e f2f43a3. Cumpra-se. Reputo corretos os cálculos apresentados pela Perita do Juízo, os quais encontram-se em c

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc ... RÉU Considerando que todas as tentativas possíveis de localização de ADVOGADO bens já foram levadas a efeito, sem êxito, determino a inclusão dos nomes dos executados abaixo discriminados no sistema SerasaJud: 9828 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 215536/SP) LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) I

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15374 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte poderes para transigir e receber citação, considerando-se com tais documento: poderes o preposto que na audiência comparecer representando a reclamada. Na hipótese de ter sido determinada a anotação da CTPS, deve o PODER JUDICIÁRIO Reclamante trazê-la à audiência, a fim de que a Reclamada, no JUSTI

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RENI PEREIRA DE SOUSA LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019/SP) FABIO LANDINI DE LIMA(OAB: 149112/SP) RENI PEREIRA DE SOUSA LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019/SP) FABIO LANDINI DE LIMA(OAB: 1

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O v. acórdão decidiu em conformidade com o inciso IV da Súmula 929 Campinas-SP, 21 de fevereiro de 2020. 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento Desembargadora do Trabalho da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e fir

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15579 00113526720175150049 0011352-67.2017.5.15.0049, Relator: Processo Nº ATSum-0012467-78.2017.5.15.0064 AUTOR FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO CELSO DE MENDONCA DUARTE(OAB: 200321/SP) RÉU AGRIPINO CESAR CALICCHIO ADVOGADO ALISSON GARCIA GIL(OAB: 174957/SP) RÉU CHAO VERDE ENERGY SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI ADVOGADO ALISSON GARCIA GIL(OAB: 174957/SP) RÉU CTEEP - COM

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 4311 GCGJT - Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de Intimado(s)/Citado(s): - DENIS MURILLO PEDROSO JUNIOR 24.07.2018, sobrestando-se o feito. Providencie a inclusão/retificação junto ao sistema "EXE15" para que passe a consta que a presente execução encontra-se frustrada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO a fim de que se cumpra o item "5", da Ordem de S

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 10371 Vistos. um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, Em virtude de haver pedido dependente de perícia, DESIGNO a bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não audiência como INICIAL para o dia 25/01/2018, às 12h30. O não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, comparecimento do(a) reclamante à r