828 resultados encontrados para chao verde energy servicos - data: 26/11/2024
Página 83 de 83
Processos encontrados
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6270 RELATÓRIO legalmente exigível. Nesse sentido: A r. decisão de ID. 086d6ca - Pág. 1 determinou a desconsideração "4. Sendo assim, o empresário individual responde pela dívida da da pessoa jurídica de CHAO VERDE ENERGY SERVICOS DE firma, sem necessidade de instauração do procedimento de PAISAGISMO EIRELI, com a inclusão do seu proprietário, o desconsider
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 56373 Apenas em relação às contribuições previdenciárias, em caso de PROCESSO: 0012467-78.2017.5.15.0064 depósito judicial para garantia do juízo para fins de embargos, deve CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no modelo instituído pela Resolução INSS/PR nº 669/1999 e regulado AU
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 71736 A relação jurídica partes-juiz foi sedimentada antes e, por - horas extras e reflexos; consequência, trata-se de direito adquirido pelas partes. - horas in itinere e reflexos; Não seria razoável violar a situação jurídica concretizada antes da - salário do mês de abril/2017 vigência da nova lei unicamente em razão da existência de acúmulo - saldo d
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 4384 Previdência Social, nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, com empregado, sendo que o art. 33, § 5º, da mesma lei não repassa ao redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. empregador a responsabilidade pelo pagamento do valor relativo ao empregado, mas tão somente a responsabilidade pelo recolhimento. III - DISPOSITIVO 3.6. Autoriza-se, aind
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 71741 (Ibidem). comparece em juízo, no exercício regular do direito constitucional No caso, ainda que a sentença seja ato processual novo, o que, em de ação, postulando parcela que entende cabível, sem incidir nas tese, autorizaria a imediata aplicação da lei processual nova, houve figuras capituladas no artigo 80 do CPC. situação jurídica consolidada sob a v
Dê-se ciência a executada acerca de fl. 56. Após, ao arquivo sobrestado, cabendo a exequente zelar pelos prazos processuais. Intimem-se. 0001140-40.2016.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ROBSON MATHEUS GOMES VIANA Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 048-040/2016, movida pelo Conselho Regional de Química IV Região em face de Robson Matheus Gomes Viana.Regularmente processada, o exequente requereu a e
Dê-se ciência a executada acerca de fl. 56. Após, ao arquivo sobrestado, cabendo a exequente zelar pelos prazos processuais. Intimem-se. 0001140-40.2016.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ROBSON MATHEUS GOMES VIANA Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 048-040/2016, movida pelo Conselho Regional de Química IV Região em face de Robson Matheus Gomes Viana.Regularmente processada, o exequente requereu a e