Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1004692-31.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Barbosa Teixeira ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2000 - Liberdade Nº 0009039-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Osasco - Autor: J. P. - Réu: R. L. W. ( P. do M. de O. - Vistos. Diante da manifestação do Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 324 3001662-75.2013.8.26.0653; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Joao Rafael Vanzella; Advogado: Moacyr Rosseto (OAB: 245107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3007404-71.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300740471.2013.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2360 RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0033666-41.2020.8.26.0050 - Sindicância - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - F.Y. - 1. Recebo o recurso interposto às fls. 175/187.2. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos, não tendo sido apresentados argumentos diferentes dos já analisados por este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1569 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaí - Recte/Qte: E. da S. A. Querelada: V. F. da C. - Querelada: P. P. R. - Querelada: L. da C. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Ângela Maria Souto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2461 o dia 19 de fevereiro de 2020, às 14:40 horas, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Expeça-se o necessário, intimando-se e requisitando-se conforme o caso. No mais, mantenho a decisão já proferida nos autos, pela prisão preventiva, vez que ausentes fatos novos aptos a qualquer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2985 atos processuais, bem como comunicação a este Juízo de eventual mudança de endereço, sob pena de revogação da liberdade. Expeça-se o alvará de soltura, com urgência, cumprindo-o em conjunto com a citação do acusado. Outrossim, comunique-se ao e.TJSP (11ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2985 atos processuais, bem como comunicação a este Juízo de eventual mudança de endereço, sob pena de revogação da liberdade. Expeça-se o alvará de soltura, com urgência, cumprindo-o em conjunto com a citação do acusado. Outrossim, comunique-se ao e.TJSP (11ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1546 Coxe Garcia (OAB: 286338/SP) - 5º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0001239-33.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1119 DESPACHO Nº 0000706-25.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Duartina - Recorrente: Jonathan dos Santos Domingos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vi