Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 7 Recife, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 COLEGIADO Conselho de Transporte Metropolitano é empossado O secretário das Cidades, André de Paula, empossou, na última segunda-feira (11), os novos membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM. A reunião foi realizada no auditório da Secretaria das Cidades, no Recife, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil, que dobrou de número

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 099 - Nomear ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA para exercer o cargo, em comissão, Coordenadora de Procuradoria do Núcleo de Projetos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2015. Governo do Estado Nº 100 - Nomear PAULO ROSENBLATT para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do E

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ano XCV • NÀ 72 - 13 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE - nº 111, de 24/08/2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: II - Considerando autorização através do Oficio SAD n�

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.125077, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. VIRGILIO PAULO DE SA LEITAO JUNIOR, RENACH: 025.784.894-80, PROCESSO Nº 2014.041121, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, RENACH: 020.099.299-96, PROCESSO Nº 2015.070254, INFRACAO: 6076-0, ARTIGO 210 DO CTB. VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, RENACH: 020.099.299-96, PROCESSO Nº 2015.070258, INFRACAO: 5215-2, ARTIGO 170

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 825-Considerar autorizada a determinação de exercício na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, da servidora Márcia Maria da Fonte Souto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 12.01.2015 até 31.12.2015. Nº 826-Considerar autorizada a prorrogação da ce

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria 1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e lacração, além do cada

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151567, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO HENRIQUE JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151562, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO JOSE DA SILVA, RENACH: 041.665.795-48, PROCESSO Nº 2015.076186, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. FABIO LOPES DE MELO, RENACH: 021.526.492-94, PROCESSO Nº 2014.115898, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO MAIA AFFONSO DE MELLO, RENAC

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Art. 30. A homologação prévia do sistema, com emissão do documento final, obedecerá ao seguinte procedimento: V. Requerimento subscrito pelo representante legal da pessoa jurídica, acompanhado de documentação exigida no Artigo 21 desta portaria; VI. Instauração do processo administrativo para homologação prévia da documentação, realizada pela Comissão de Avaliação e Credenciamento; VII. Análise da compatibilidade técnica do sistema submetido à

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 233 33. O resultado do credenciamento será lavrado em Ata, com relatório e parecer gerado pela Comissão de Avaliação e Credenciamento e publicado no DOE de Pernambuco. ANEXO III MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, QUE ENTRI SI FAZEM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNA

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 167 articulados principalmente com a Secretaria de Ação Social, dificuldades de recursos e a importância de encontros com o CEDCA. Representante do CREAS, o Sr. Josinaldo diz do que entende como pouca visibilidade dos Conselhos e requer uma maior participação dos Municipais na execução das Medidas Socioeducativas. A Sra. Ivânia Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos, enfatiza a necessidade de formação para conselheiros e a importância de se estar preparados