Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020449-65.2015.403.6100 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FIC RICO LOTERIAS LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0020450-50.2015.403.6100 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CENTRO LOTERICO IPANEMA LTDA - ME ADV/PROC: SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0020451-35.2015.403.61

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 4357597 3978597 3941297 19980110001426 3718497 3718497 19980110240855 3721397 3721397 3394093 5125297 3476397 20693 19990110152117 4649497 4649497 437593 6814597 20070110005299 854293 1975097 19990020015609 20050110226498 20060110758916 20050111081729 20060110029289 20060110028928 20050110124243 20040110857932 20040110857932 20060111037023 20060110405432 20040110646504 20050110531312 20020110302779 20060110005452 20060110005452 20060110005452 20060110801057 20050020110388 19

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0005191-53.2017.403.6000 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: SERKAN KARACELIK VARA : 5 PROCESSO : 0005194-08.2017.403.6000 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARILENE ANDREA NERILLO ADV/PROC: MS004580 - ANTONIO CICALISE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006833-61.2013.403.6110 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0006834-46.2013.403.6110 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0006835-31.2013.403.6110 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0006836-16.2013.40

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA SAUDE NO EST DE SP VARA : 17 PROCESSO : 0001526-09.2016.403.6115 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAGE - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001560-81.2016.403.6115 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em face da sentença proferida às fls. 97/102.Alega-se que no decisum objurgado houve erro material.É o relatório. Decido.O manejo dos embargos declaratórios deve ocorrer com arrimo em uma das condições legais previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam: obscuridade, contradição, omissão ou erro material.Neste caso, quando da prolação da sentença de fls. 97/102, conforme bem asseverou o embargante, h

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0013778-26.2015.403.6100 CLASSE: 148 AUTOR: RESTAURANTE HG VILABOIM LTDA ADV/PROC: SP104977 - CARLOS KAZUKI ONIZUKA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001336-90.2014.403.6123 PROT: 19/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIENE APARECIDA DE CAMPOS E OUTRO ADV/PROC: SP156393 - PATRÍCIA PANISA E OUTRO REU: ARY PERANOVICH E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0000468-92.2015.403.6183 PROT: 28/01/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV/PROC: SP195831 - NATANAEL DO LAGO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0020298-65.2016.403.6100 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 25 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020299-50.2016.403.6100 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUIZ ANTONIO RI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0013778-26.2015.403.6100 CLASSE: 148 AUTOR: RESTAURANTE HG VILABOIM LTDA ADV/PROC: SP104977 - CARLOS KAZUKI ONIZUKA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001336-90.2014.403.6123 PROT: 19/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIENE APARECIDA DE CAMPOS E OUTRO ADV/PROC: SP156393 - PATRÍCIA PANISA E OUTRO REU: ARY PERANOVICH E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0000468-92.2015.403.6183 PROT: 28/01/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003590-77.1992.403.6100 (92.0003590-6) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : BEAUTY WORLD COSMETICOS LTDA e Outro Advogado : SP111457 - ADILSON TSUYOSHI FOKAMISHI Reu...... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES Vara..... : 17ª vara Processso : 0003965-78.1992.403.6100 (92.0003965-0) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : N L H COM MANUTENCAO E PROJETOS TECNICOS LTDA - ME Advogado : SP092934 - MAURO SERGIO PINTO DA COSTA Reu...