Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0000458-48.2015.403.6183 PROT: 28/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO CLEMENTE ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000459-33.2015.403.6183 PROT: 28/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSENILDO CASEMIRO DE MOURA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP032604 - VAGNER ANTONIO PICHELLI e outros Reu...... : CHEFE DA DIVISAO SERV ARREC AG INSS DE LENCOIS PAULI Advogado : Proc. OSCAR LUIZ TORRES Vara..... : 1ª vara Processso : 0002123-92.1999.403.6108 (1999.61.08.002123-0) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : EMPRESA LIDER DE CONSERVACAO LTDA Advogado : SP125349 - MAURILIO SILVESTRE JUNIOR Reu...... : GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO IN e Outro Advogado : Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO e outro Vara..... :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0002512-36.2002.403.6120 (2002.61.20.002512-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S/A Advogado : SP020119 - JOSE ROBERTO CORTEZ e outro Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DO INSS - GERENCIA ARARAQUARA Advogado : Proc. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Vara..... : 2ª vara Processso : 0002584-23.2002.403.6120 (2002.61.20.002584-1) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0689508-34.1991.403.6100 (91.0689508-5) PROT: 03/09/1991 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: B.B.C. IND/ E COM/ LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP026854 - ROGERIO BORGES DE CASTRO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 25 PROCESSO : 0003682-83.2014.403.6100 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FIKA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. ADV/PROC: SP299398 - JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA DIVISAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0004589-18.2002.403.6120 (2002.61.20.004589-0) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : SANCOR CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA S/C LTDA Advogado : SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP Advogado : Proc. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Vara..... : 2ª vara Processso : 0004590-03.2002.403.6120 (2002.61.20.004590-6) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : SANCOR CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA S/C LTDA Advoga

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP116698 - GERALDO ANTONIO PIRES Reu...... : CHEFE DA PERICIA MEDICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEG Advogado : Proc. LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER Vara..... : 2ª vara Processso : 0006007-20.2004.403.6120 (2004.61.20.006007-2) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : WALTER LUIZ CICOGNA Advogado : SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA e outro Reu...... : CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA S e Outro Advogado : Proc. SEM PROCURADOR e outro Vara..... : 2ª var

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 1305142-84.1997.403.6108 (97.1305142-4) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : FEDERACAO ESPIRITA UMBANDA CANDOMBLE - REINO DE OXAL Advogado : SP129837 - EUCLYDES CALIL Reu...... : DELEGADO DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES EM SAO PAULO e Outro Advogado : Proc. LUCIA HELENA BRANDT Vara..... : 1ª vara Processso : 1305411-26.1997.403.6108 (97.1305411-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PROFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado : SP067217 - LUIZ FERNANDO MA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0019212-30.2014.403.6100 CLASSE: 148 AUTOR: MERCADINHO BARCELONA LTDA ADV/PROC: SP191958 - ANNA CAROLINA PARONETO MENDES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0021975-04.2014.403.6100 PROT: 17/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0019328-36.2014.403.6100 CLASSE: 148 AUTOR: SABARA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADV/PROC: SP191958 - ANNA CAROLINA PARONETO MENDES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0021976-86.2014.403.6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ABASAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PURIFICADORES VARA : 1 PROCESSO : 0008203-12.2012.403.6110 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: COMERCIAL J. JUNIOR LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0008204-94.2012.403.6110 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 877 38 - 0143265-85.2008.8.26.0000 (994.08.143265-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Vera Lucia Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP) - Advogado: Elizabeth Aparecida Costa (OAB: 215747/SP) - Advogado: Flavio Willishan