Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0006947-70.2008.403.0000 Classe .. : 327488 AI - SP Origem... : 2007.61.00.033833-0 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Advogado : ROBERTO BARRIEU Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0007407-57.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004169-22.2011.403.6112 - JOSE APARECIDO LIMA(SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA E SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE APARECIDO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES, OAB/SP Nº 233.168, para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por dezoito meses.À fl. 198, a autarquia noticia a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 183/184.Intimada, a parte autora reitera o pedido constante das fls. 189/193.Despachei na fl. 220, determinando à Secretaria a verificação do estágio do agravo de instrumento e, à fl. 221, restou certificado que houve julgamento do agravo de instrumento. É o relatório.Fundamento e decido.O agravo de instrumento no. 5030955-74.2018.4.03.0000, manejado pelo INSS foi provid

Publicações Judiciais ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR ADVOGADO : COOPERATIVA TRITICOLA DE JULIO DE CASTILHOS LTDA/ : KAREN OLIVEIRA WENDLIN RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes do trânsito em julgado do acórdão, devendo requerer o que entenderem de direito, inclusive em relação a eventuais depósitos judiciais realizados. Prazo:trinta dias." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.00.002392-0/RS IMPETRANTE ADVOGADO : LOJAS RENNER S/A : ALESSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF, no prazo de 10 (dez) dias, o pólo passivo da demanda, apresentando qualificação do representante legal do espólio, a fim de viabilizar sua citação, bem como a juntada aos autos de certidão de óbito e de certidão do Distribuidor Cível e Família da Comarca do domicílio do de cujus. Outrossim, manifeste-se quanto a não localização da executada Sofia Quitéria Favaro. MANDADO DE SEGURANCA 0039671-76.1993.403.6104 (93.0039671-4) - TERMOMECANICA SAO PAULO S/A(SP091311 - EDUARDO LUI

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 20010110729669 20010020045954 19980110503350 20020110402833 20020110337795 20020110537769 20020020053357 20010111019085 20010020069144 20010020069144 20010110678944 20020110183114 20020110111578 20020110389153 322696 2620396 4386096 2613596 289496 1574797 2961596 1256296 2229596 2501796 2491896 3477395 3018096 1424496 4594195 112596 160996 4691995 5725595 409596 850997 194796 20030110651969 20020111062036 20020111163920 20030110065295 20020110632344 20030020097958 2002011105

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 849396 6329897 5764195 1512896 4852396 1063196 1061996 1228996 755196 754996 755896 493296 5282695 3130195 5531395 1451697 2794796 3180396 6113797 777697 4435995 2182796 4926796 5104096 SIZELMO SOUZA SILVEIRA JACI RODRIGUES XAVIER RIVAIL DAVI DE OLIVEIRA DF LENY ZICA DE OLIVEIRA E SILVA GILDE TERRA PEIXOTO ANTONIO LUIZ DA SILVA ODALIA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MOREIRA ABIGAIL DO CARMO L DE OLIVEIRA JOAO

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 220 provimento extra petita. disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Assim, resta eximida a segunda reclamada de qualquer Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ responsabilidade quanto às parcelas objeto de condenação na 19,00, calculados sobre o valor provisório da condenação de presente ação, razão pela qual é improcedente o pedido em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF, no prazo de 10 (dez) dias, o pólo passivo da demanda, apresentando qualificação do representante legal do espólio, a fim de viabilizar sua citação, bem como a juntada aos autos de certidão de óbito e de certidão do Distribuidor Cível e Família da Comarca do domicílio do de cujus. Outrossim, manifeste-se quanto a não localização da executada Sofia Quitéria Favaro. MANDADO DE SEGURANCA 0039671-76.1993.403.6104 (93.0039671-4) - TERMOMECANICA SAO PAULO S/A(SP091311 - EDUARDO LUI

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 590 interessado, do ato impugnado. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença A impetrante comprovou através do documento de ID da1589d de ID 3a8a5cb. quem tomou ciência do ato impugnado em 11/02/2016, tendo SAO LUIS, 30 de Maio de 2017. impetrado o presente em 26/02/2016, junto à Justiça Federal, portanto, dentro do prazo legal. CARLOS FERNA