Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1279 recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP) Processo 1007076-72.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Célio Cassimiro do Monte Júnior - Che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2287 Processo 1017197-66.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Eudes Paulo de Andrade - Chefe do Nucleo de Informação do Posto Fiscal da Delagacia Regional Tributária de Sorocaba - Vistos. Defiro a liminar. A fumaça do bom direito está configurada em recentes precedentes do TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1818 § 1º, II da CF. (Isenção ao IPI, ICMS e IPVA) Recursos negados. (TJSP, Apelação com revisão nº 0032393-70.2012.8.26.0482 Rel. Des. Danilo Panizza, 1ª Câm. de Dir. Púb., j. 12.11.2013). No mesmo sentido: Ap. 000255920128260663, Des. Rel. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito público, j. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1278 Concessão / Permissão / Autorização - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Daiane Martins Benedicto da Silva - Vistos. I. Em face do pagamento do débito executado, conforme informado pela parte exequente a fls. 113/114, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). II. Por consec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 973 sobre o veículo de seu domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado em seu nome, incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, em especial e inclusive os dos exercícios de 2021 e seguintes, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário

Publicações Judiciais ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Lages Boletim JF Nro 136/2014 Juiz Federal Titular: Dr. ALEX PERES ROCHA Juíza Federal Substituta: Dra. MARIANA RIBEIRO de CASTRO Diretor de Secretaria: Bel. DANILO SILVESTRI PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "NOS TERMOS da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região - Provimento n. 17 de 15 de março de 2013, desarquive-se o feito e dê-se vista ao impetrante, pelo prazo de 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 68 Advogado(s): RENATO BAGGIO DA SILVEIRA (OAB:DF59481) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o Sindicato sobre a petição e documentos juntados pelo Estado da Bahia no id. 25400578 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, ____ de _________________ de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1027 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GRIFFE AGENCIAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : 153621/SP - Rogério Aparecido Sales EXECTDO : RENATO SIMÕES MATOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001962-13.2014.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS ADVOGADO : 341527/S

Seção II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 300222-56.2013.8.09.0051 1558 MANDADO DE SEGURANCA DELANO CAVALCANTI CALIXTO CHEFE DO NUCLEO EXECUTIVO DE LICITACAO DA AGETOP 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR DESPACHO : PROVIDENCIE A AUTORA________O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTA QUE SE ENCONTRA NA CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1718 REQTE : E.A.C. ADVOGADO : 213739/SP - Levi Gomes de Oliveira Junior VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019892-03.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.C.V.C. RECLAMADO : J.L.C.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019893-85.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃ