Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 185758-5/12 - Autorizacao Judicial - A: JAQUELINE PIRES DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando que a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. ADV/PROC: SP351607 - LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0002066-68.2017.403.6100 PROT: 06/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE IMPERATRIZ - MA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002068-38.2017.403.6100 PROT: 06/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002233-36.2013.403.6000 PROT: 05/03/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004602-96.1996.403.6000 (96.0004602-6) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CLAUDIA ASATO DA SILVA EMBARGADO: LIGIA MARIA VIEIRA VELASQUES FARIAS ADV/PROC: MS005806 - DEUSDEDITH FRANCISCO DE OLIVEIRA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001167-43.2012.403.6004 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EUNICE AJALA ROCHA ADV/PROC: MS003375 - MARA MAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP323649 - RENATA RIBEIRO DOS SANTOS SANCTIS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO -UNINOVE VARA : 4 PROCESSO : 0004344-76.2016.403.6100 PROT: 01/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIO AUSTREGESILO DE CASTRO ADV/PROC: SP185499 - LEINER SALMASO SALINAS E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FISICAS EM SAO PAULO - DERPF E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0004346-46.2016.403.6100 PROT: 01/03/2016 CLASSE : 00126

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006195-67.2013.403.6000 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOURDES ALVES XAVIER FERREIRA ADV/PROC: MT014061 - SANDRA MARIA ZANARDI DINIZ IMPETRADO: CHEFE DO NUCLEO DE REPRESSAO AO CONTRABANDO E DESCAMINHO DE C.GRANDE VARA : 2 PROCESSO : 0006196-52.2013.403.6000 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: J. MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADV/PROC: MS005449 - ARY RAGHIANT NETO E OUTROS IMPETRADO: SUPERINTENDENTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011812-91.2016.403.6100 PROT: 24/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011813-76.2016.403.6100 PROT: 24/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECAN

Publicações Judiciais ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. FÁBIO HASSEN ISMAEL Juiz Federal Substituto ARMANDO JUNIOR S. CORREA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " Intimo as partes para manifestarem-se acerca da destinação dos valores do depósito em anexo, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, farei os autos conclusos. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.71.00.0331944/RS COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO AUTOR : ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 992 tramita enquanto está afastado para tratamento da própria saúde. Requer liminar para que seja determinado à autoridade impetrada efetue o trancamento do procedimento administrativo, concedendo-se de forma definitiva ao final. Mandato fls. 09. Juntou documentos (fls. 10/17). É a síntese necessária. Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1136 744/94, não integram a base de cálculo do quinquênio por se tratar de vantagens de natureza eventual. Exclusão legítima. Ausência de ilegalidade. Sentença reformada. Recurso provido, em parte. (...) No entanto, tem razão a Fazenda do Estado quando sustenta que o Adicional Local de Exercício (ALE) do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2248 o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a liminar para ordenar que a Diretoria Regional de Saúde - DRS XVI, dentro de trinta