Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 Nº 51218-5/01 - Embargos A Execucao - A: IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: DF005226 ROQUE TELLES FERREIRA, DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa. R: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 PROCURADOR DO DF, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. SENTENCA - Em face do exposto, com base no art. 269, I, c/c o art. 740 do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os embargos opostos e decla

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 Nº 168984-4/08 - Acao Inominada - A: VALDENE GREGORIO LOBO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. VISTOS, ETC...Trata-se de Ação sob o rito ordinário, em que VALDENE GREGORIO LOBO pleiteia a prorrogação da licença maternidade para 180 dias, conforme Lei 11.770/08 e Lei Complementar nº 790/08.A concessão da Antecipação dos Efeitos da Tutela está co

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 que move contra MOVFLEX MÓVEIS LTDA, JOSÉ ALBERTO PEREIRA CARDOSO e SANDRA CHRISTINE RODRIGUES RODARTE e JOÃO CARNEIRO ARAGÃO NETO, para condenar os réus a pagarem ao autor os valores correspondentes à taxa de ocupação (ou taxa mensal de concessão), tal como prevista na cláusula quarta do contrato de fls. 10/18, referente ao período compreendido entre setembro de 2001 a dezembro de 2005, bem como as prestações

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: MARIA JOSE DE ALMEIDA E SA. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: FRANCISCO CAVALCANTE NEVES NETO. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: ANTONIO MARANGON NETO. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: ROBERTO RIBEIRO CASTELO BRANCO CAJUEIRO. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: MANOEL GOMES MOREIRA NETTO. Adv(s).: GO019091

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Agravo de Instrumento relativamente ao IPCA-E. Após, às partes. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 16h54. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2016.01.1.108284-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MARIVALDO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF029931 - Marcos Andre Alves dos Santos. R: CHEFE DO NUCLEO DE REGISTRO DE PENALIDADE NUPEN DETRAN DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim, forte na fun

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: a) de nascimento de ANA DE OLIVEIRA (fl. 12) e dele passe a constar que a registrada é filha de "MARIZA IRENA DOS SANTOS", sendo avós maternos "MARIA ANA DOS SANTOS e JOSÉ IRENO DOS SANTOS", mantendo-se inalterados os d

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 que a Contestação apresentada é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestar-se em Réplica. Brasília - DF, terça-feira, 16/02/2016 às 15h49. . Decisão Nº 2016.01.1.010673-0 - Mandado de Seguranca (civel) - A: OI MOVEL SA. Adv(s).: MG009007 - Sacha Calmon Navarro Coelho. R: CHEFE DO NUCLEO DE GESTAO DO CADASTRO DA DIVIDA ATIVA. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 a Resolução nº 127, de março de 2011, do colendo Conselho Nacional de Justiça: "Art. 7º O valor dos honorários periciais, de tradutor ou de intérprete, a serem pagos na forma do art. 2º e seu parágrafo único, será limitado a R$ 1.000,00 (um mil reais), independentemente do valor fixado pelo juiz, que considerará a complexidade da matéria, os graus de zelo profissional e especialização do per

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 15h44. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta lhar . Nº 2015.01.1.055726-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: OFICIAL DO 9 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DO DF. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.016542-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTE. Adv(s).: DF011116 - Ubirajara Arrais de Azevedo. R: CHEFE DO NUCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL E FINANCEIRO DO HBDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09. Ao apelado para contrarrazões, querendo, no prazo legal. I. Dê-se ciência ao Ministério P�