Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP191983 - LAERTE SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0013027-05.2016.403.6100 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: I.G.D - INDUSTRIA GRAFICA DE DOCUMENTOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP139012 - LAERCIO BENKO LOPES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0013028-87.2016.403.6100 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: AGNALDO DA SILVA MIRANDA ADV/PROC: SP149201 - FERNAND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0011255-16.2016.403.6000 PROT: 27/09/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 1A. REGIÃO ORDENADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0011291-58.2016.403.6000 PROT: 27/09/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0011292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1288 São Paulo, 23 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Andréia de Campos Domene (OAB: 163123/SP) - Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio (OAB: 212031/SP) - Maina Drighetti (OAB: 297958/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av.

Publicações Judiciais ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LAGES/SC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "NOS TERMOS da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região - Provimento n. 17 de 15 de março de 2013, desarquive-se o feito e dê-se vista ao impetrante, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo (art. 231, XXVII c/c art. 175)." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.72.06.000368-0/SC IMPETRANTE : P & P MÓVEIS E

Caderno único ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 determinada foi realizada. Cite-se para contestar, conforme artigos 222, alínea "c" e 224, ambos do CPC. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se o requerente, mediante remessa física dos autos à Defensoria Pública, para ciência desta decisão. Confiro à presente decisão força de mandado, devendo a Secretaria, instruir, devidamente, esta decisão, com c

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 25 PROCESSO : 0025648-68.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025649-53.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025650-38.2015.403.6100 PROT: 10/12/201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001767-28.2016.403.6100 PROT: 29/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 28 VARA FEDERAL DE ARCOVERDE - PE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001768-13.2016.403.6100 PROT: 29/01/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDUARDO SOARES ADV/PROC: SP258450 - DANIELA FEHER MERLO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 17 PROCESSO : 0001769-95.2016.403.6100 PROT:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 25 PROCESSO : 0025648-68.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025649-53.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025650-38.2015.403.6100 PROT: 10/12/201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP349138A - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0011336-53.2016.403.6100 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MHD AHSAN SHREEF ZEEB - INCAPAZ ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL CHEFE DO NUCLEO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS NRE/DELEMIG/DREX/SR/DPF VARA : 25 PROCESSO : 0011338-23.2016.403.6100 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00152 - OPCAO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 25 PROCESSO : 0025648-68.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025649-53.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025650-38.2015.403.6100 PROT: 10/12/201