143 resultados encontrados para chegada do inqueri - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 2790 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARCONIO ALVES DE SOUSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201801045776 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA CONTROLE DA PRISAO, DEVENDO SER CERTIFICADA NOS PRESENTES AUT OS EVENTUAL SOLTUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 QUE FOI EXTRATADA A DECISÃO DE FLS. 132/133 COM A DATA EQUIVOCADA. NR. PROTOCOLO : 415359-65.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2884 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO DA SILVA VITIMA : FERNANDO AUGUSTO PESSOA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, A O LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS N A LEGISL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 SA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO APOS TAL EVENTO, CONCLUI-SE PELA PE RDA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REFERENTE AO DELITO EM QUESTAO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI PO R BEM ACOLHER A MANIFESTACAO MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO LUIZ MACI EL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 137887-85.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLELIO GILBERTO MARSOLA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201801378872 AUTOS N 765/18 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE OURINHOS - SP CUMPRA-SE A PRESENTE C ARTA PRECATORIA, EM SEU INTEIRO TEOR. PORTANTO, INTIME-SE O ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSICO CANDIDO DOS REIS VITIMA : ILMA DIVINA DE SOUZA REIS DESPACHO : INQUERITO AUTOS: ( 201800082783 ) D E S P A C H O CUMPRA-SE. DESI GNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA FINS DE RETRATACAO DA MEDIDA PROTET IVA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA ) PARA O DIA 14/08 /2018 , AS 15:00 HORAS. PROVIDENCIE-SE A ESCRI VANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS PARA SER IN CLUIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP. COM A CHEGAD A NO INQUERITO POLICIAL, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL NO PRAZO LEGAL. JUNTE-SE CO PIA DESTA DECISAO NO INQUERITO POLICIAL. COM A CHEGADA DO INQUERI TO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 INDICIADO VITIMA : RAFAEL PIRES PINHEIRO : COLETIVIDADE WANIA FARIA CARDOSO DESPACHO : POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQUISITOS FORMAIS DOS ARTS. 304 E 306 DO CPP, HOMOLOGO O FLAGRANTE. VERIFICO QUE FORA A RBITRADA E PAGA FIANCA AINDA NA DELEGACIA DE POLICIA, CONFORME TE RMO DE FL. 16, PELO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO ATO ORDINATORIO: DE LIQUIDACAO DE Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 : EXECUCAO PENAL : LEONARDO LUIZ PINHEIRO : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA : APÓS, VISTA AO DR. DEFENSOR QUANTO AOS CALCULOS FLS. 03/04, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 57940-95.2018.8.09.0023 : 229 : FLAGRANTE : EDIMAR FERREIRA DA SILVA MIRAILDE MOREIRA LEITE VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NATUREZA VITIMA REU : PECAS DE INFORMACOES : PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA : NILTON CARVALHO DE MORAIS MARCIO LUIZ ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AO REU MARCIO LUIZ ALVES FOI CONCEDIDA A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA, NA ACAO PENAL N 201100322110 (QUE ORIGIN OU SUA RECLUSAO AO PRESIDIO), INVIAVEL A MANUTENCAO DA ORDEM PRIS IONAL EXPEDIDA NESTE FEITO A FL. 23, U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-A NO CAR CERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDAD OS DE PRISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. POR FIM, COM