Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 MINISTERIO PUBLICO. ITABERAI-GO, 26 DE JUNHO DE 2018. ERNANI VELO SO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 76540-93.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL JOSE PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQU

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PARA CUMPRIMENTO A DE 03/09/2031, E PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACAO PRISIONAL DOS INDICIADOS. COM A CHE GADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQU ISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 380298-85.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : AE DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO EM CART ORIO. AFIXE-SE NA CAPA PROCESSUAL ETIQUETA DE REU PRESO, PROMOVEN DO EM SEGUIDA O CADASTRO INTEGRAL DO FEITO JUNTO AO SISTEMA SPG, A FIM DE CONSTAR O NOME DO REPRESENTADO E A NATUREZA DA M

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 I DO CP); RECEBIMENTO DENUNCIA: 26/09/2017 (FL.86); SUSPENSAO (AR TIGO 366 DO CPP): 16/01/2018; TEMPO ENTRE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E SUSPENSAO DO FEITO: 3 MESES E 21 DIAS; FIM DO PERIODO DE SUSPE NSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP): 16/01/2038; PRESCRICAO: 25 DE SETEMBRO DE 2057 - DEDUZIDO O PRAZO PRESCRICIONAL JA TRANSCORRID O ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DECISAO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76424-87.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : JOSE MORETTE FOGGIA ADV REQTE : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO AUTOS: 76424 - 87 . 2018 .809.007 9 ( 201800764248 ) D E S P A C H O TRATAM OS PRESENTES AUTOS PEDI DO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADV REQTE : 50386 GO - JOAO PAULO DA SILVA SOUTO DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO O REQUERENTE L UIZMAR PIRES DA SILVA PERMANECER CUSTODIADO POR GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. INTIMEM-SE, APOS ARQUIVEM-SE CUMPRA-SE.

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ROC ESSUAIS INTIME-SE CUMPRA-SE ITUMBIARA, 05 DE ABRIL DE 2017 FL AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43543-67.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LINDOMAR PEREIRA ASSIS DIAS VITIMA : TANIA APARECIDA DA SILVA ADV IND : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IDADE. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOE S EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ART IGOS 28 E 395, INCISO III, FICANDO RESSALVAD

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA EM SEU INTEIRO TEOR. APOS O CUMPRIMENTO, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPREC ANTE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CAIAPONIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2018 . GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 66719-73.2017.8.09.0023 : 140 : ACAO PENAL : VALTER EXPEDITO FREIT

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 CASO DE ILEGALIDADE, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FI ANCA, OU EM ULTIMO CASO CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA1. INICIALMENTE, VERIFICO QUE INCLUSO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, NAO SENDO SUSCETIVEL DE RELAXAM ENTO, PORQUANTO VISLUMBRAM-SE PRESENTES TODOS OS REQUISITOS EXIGI DOS NO MOMENTO DA SUA LAVRATURA. POR ESTA