Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DO MESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCESSO CRIMINAL, QUANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAME NTE A EXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AM

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E E VULNERAVEL. CONFORME JA ASSEVERADO, INEXISTEM NOS AUTOS, QUAL QUER HIPOTESE DE SUBMISSAO, SITUACAO DE VULNERABILIDADE OU CASO D E OPRESSAO A MULHER NUMA PERSPECTIVA DE GENERO DA VITIMA EM RELAC AO AOS ACUSADOS. CERTAMENTE, O FATO FOI PRATICADO CONTRA UMA MULH ER, MAS NAO EM RAZAO DISSO. PORTANTO, RECONHECO QUE NAO HOUVE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER N

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE -SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C ONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCESSO CRIM INAL, QUANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAM

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DOS AUTOS. FORMOSA/GO, 14 DE MAIO DE 2019. LUCAS DE MENDONCA LAGA RES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 60352-96.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REPRESENTANTE : MARCELO VAZ REQUERENTE : MARCELLA DE JESUS VAZ REQUERIDO : BRENDA ALVES DE SA DESPACHO : PEDIDO CAUTELAR: 201900603521 OFENDIDA(S): MARCELLA DE

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 120289-93.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MSFC REQUERIDO : AFC ADV REQTE : 39601 GO - RAFAEL DE SA SANTOS ADV REQDO : 34897 GO - ROBINSON DE CASTRO PEREIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 45/ 72, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 HER, MAS NAO EM RAZAO DISSO. PORTANTO, RECONHECO QUE NAO HOUVE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARI A DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO A RTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTI

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ART IGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A P ROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, J A CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : PROCESSO N #82289-38.2017.809.0011 / 201700822890# SENTENCA CUIDA M OS AUTOS SOBRE ACAO DE #BUSCA E APREENSAO# PROPOSTA POR #BANCO PAN S/A# EM FACE DE #ANDERSON DE OLIVEIRA#. SOBREVEIO QUE A FL.# 61#, A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA ACAO. VERIFICO QUE AINDA NAO CONSTA DOS AUTOS CONTESTACAO DO REU, DE MODO QUE PRESCI NDIVEL SUA ANUENCIA QUANTO AO PLEIT

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VICOS PUBLICOS, E) CONFORME NECESSIDADES; F) REPARAR DANOS E A IN CIDENCIA DE VIOLACAO DE DIREITOS; E, G) PREVENIR A REINCIDENCIA D E VIOLACOES DE DIREITOS. RESSALTA-SE QUE A CRIACAO DA LEI MARIA D A PENHA SOFREU INFLUENCIA DE CONVENCOES INTERNACIONAIS (CONVENCAO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLENCIA CONT RA A MULHER DA OEA (1994) E CONVENCAO SOBRE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. ADUZ QUE FOI VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO OCORRIDO NO DIA 04/11/201 3 PELO QUE SUSCITA A A INDENIZACAO NO VALOR DE R$ 13.500,00. REGU LARMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA CONTESTOU A DEMANDA AS FLS. 26 /30 NOMEADO PERITO E DESIGNADA DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA ME DICA POR TRES VEZES, ESTA NAO SE REALIZOU E