Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1783 Denunciado era em sala de aula respondeu que no começo falou sobre namoro de menina e menino e sobre sexo. Falou também que as meninas tinham que namorar com os meninos. Diante disso contou para a mãe e esta pensou que não era verdade. A testemunha ministerial NILKEANE (MÃE DA RAYSSA) relatou que a filha chegou em casa perguntando se o seu padrasto dava carinho pra ela e o professor disse que ia

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2822 DA TIPICIDADE Como é sabido o fato típico requer: vontade; comportamento humano ou conduta (ação ou omissão, dolosa ou culposa); resultado[3] (que é o efeito externo do comportamento nos crimes materiais); e a relação de causalidade[4] ou nexo causal entre a conduta e o resultado. Colaciono os preceitos primário e secundário das normas ao réu imputadas: Lesão corporal Art. 129. Ofender a

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3273 acusado tomou essa atitude; QUE saiu de casa por volta das 18h30min e voltou por aproximadamente as 19h00min; QUE na época do ocorrido tinha quatro filhos e estava grávida; QUE na sua casa tem dois quartos; QUE em um quarto dorme três filhas e um filho; QUE o bebê dorme em seu quarto; QUE a filha maior e a de três anos dormem na cama de casal; QUE a de seis anos dorme em uma cama de solteiro e que

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 214649-18.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : PHA EXEQUENTE : MJGA ADV EXEQTE : 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: "MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 46, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS..." PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DO NR. PROTOCOLO : 232074-24.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2656 apresentadas nas defesas preliminares ligam-se diretamente ao mérito da ação penal e não conduzem, portanto, à absolvição sumária de nenhum dos réus. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de maio de 2014, às 15h20min. Intimem-se e requisitem-se. Int. - ADV: CRISTIANO BAZZO (O

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1857 para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos. Juíza de Direito: ______________________________________ Promotora de Justiça: _________________________________ Réu: ______________________________________________ Advogado: __________________________________________ AV. SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, CEP. 68775-000, FONE 3767-1204 - E-mail: 1odiv

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TE FRAGIL PARA DIZER SE O ACUSADO WENDER HENRIQUE DE SOUZA PRATIC OU A CONDUTA DESCRITA NO ART. 129, 9, DO CP, NAO HAVENDO ELEMENTO S CONTUNDENTES DA SUPOSTA PRATICA DELITUOSA. NESTE INTERIM, INEXI SITINDO PROVAS SUFICIENTES, IMPOSSIVEL SE EXIGIR A CONDENACAO DO ACUSADO. III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA D

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INCHADO, SUPERCíLIO CORTADO E A CABEçA TAMBéM ESTAVA INCHADA; A VíTIMA LHE CONTOU QUE O DENUNCIADO CHEGOU EM CASA ALCOOLIZADO, TIVERAM UMA DISCUSSãO E ELE PARTIU PRA CIMA DELA E A AGREDIU COM MURROS, NESSE MOMENTO, A FILHA ESTAVA NO COLO DA VíTIMA; O FILHO DO DENUNCIADO TRANCOU O PORTãO PRA VíTIMA NãO SAIR E PEGOU A CRIANçA PARA O DENUNCIADO TERMINAR DE BATER NA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1284 “Que não são verdadeiros os fatos narrados; que no dia do ocorrido chegou em casa estressado e com dor de cabeça e acabou brigando com seu irmã; que seu pai não gostou de sua postura e o advertiu; que seu pai estava mexendo com a espingarda; e que havia uma faca em cima da mesa Que nesse momento seu pai se sentiu ameaçado e acabou por atirar para cima, que o dis

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NTE CONFORME RELATORIO MEDICO E PARA SE DEFENDER A DECLARANTE ACH OU UM TIJOLO E BATEU NO MESMO; QUE RAFAEL QUERIA PEGAR O CELULAR DA DECLARANTE E A MESMA NAO QUERIA DEIXAR; NA TENTATIVA DE PROTEG ER O CELULAR RAFAEL CONSEGUIU DAR ALGUNS MURROS NA DECLARANTE; QU E QUANDO CHEGOU EM CASA RAFAEL CHEGOU ATRAS E COMECOU A QUEBRAR A S COISAS DA CASA, ENTAO A DECLARA NTE SAIU