Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2552 CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP) Processo 1022547-97.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Cristina Silete Nascimento - 123 Viagens e Turismo Ltda - - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2254 setembro de 2022. Eu, ___, Maria Aparecida Polysello - ADV: MICHELLE CARLOS RODRIGUES (OAB 395049/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP) Processo 1040102-64.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osmar Lopes Junior - Claro S/A - Vistos. Ciente do recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2313 ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP) Processo 1005108-10.2021.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A - Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - Vistos. Defiro a produção de prova pericial, nomeando o Sr,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2401 do CSM. Valor: R$16,00 por pesquisa/por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. código 434-1 - ADV: JESSICA ROSSIN (OAB 364510/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP) Processo 1009463-97.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3053 disposto no art. 319, §§ 1.º a 3.º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1934 e integrando sua personalidade, sendo tutelado pelo Código Civil no capítulo atinente aos direitos da personalidade, como se vê: Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2095 mandado nº 114.2014/026483-3, uma vez que o requerido Valdir não foi citado no endereço informado, de acordo com a certidão do mandado 114.20147/026478-7. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 31 de março de 2014. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 0053392-28.2005.8.26.0114 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2051 petição inicial. Anote-se e observe-se. Abra-se vista ao Ministério Público, haja vista o pleito de tutela de urgência para redução do valor da pensão alimentícia. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/ SP) Processo 1028991-49.2022.8.26.0114 - Divórcio Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1958 de assistentes técnicos no prazo de 15 dias. Com os quesitos, intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, estimar os honorários, os quais deverão ser rateados igualmente entre as partes, uma vez que a perícia foi designada de ofício (artigo 95, do Código de Processo Civil). Por se tratar de relação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2367 de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser consider