5.618 resultados encontrados para cibele corbellini lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2167 - Pedro Antonio Pereira - Elisangela Siqueira Silva - - Juarez Antonio de Carvalho - - Kavasan Advocacia e Administradora Vistos. Indefiro, por ora, as consultas pleiteadas, uma vez que é obrigação da parte, ao propor a ação, saber previamente o endereço e qualificação da parte ré. Não cabe ao poder j
EMBARGOS A EXECUCAO 0013229-40.2011.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000250-80.2010.403.6105 (2010.61.05.000250-3) ) - ROSANA FERRARI(SP295463 - TARIK FERRARI NEGROMONTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) Em face do silêncio das partes, em especial da não virtualização destes autos, arquive-se os autos com baixa findo. Caso haja interesse no regular prosseguimento do feito, a parte interessada deverá enviar para a secretaria da Vara, através d
Expediente Nº 6331 DESAPROPRIACAO 0005706-45.2009.403.6105 (2009.61.05.005706-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X TAUFICH MUSTAF - ESPOLIO(SP318822 - SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA) X PILAR S/A ENGENHARIA S/A(SP226098 - CHRIST
Expediente Nº 6331 DESAPROPRIACAO 0005706-45.2009.403.6105 (2009.61.05.005706-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X TAUFICH MUSTAF - ESPOLIO(SP318822 - SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA) X PILAR S/A ENGENHARIA S/A(SP226098 - CHRIST
0006185-96.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP232620 - FELIPE QUADROS DE SOUZA E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X MARCELO FERNANDES DELGADINHO(SP249588 - PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE) X ALESSANDRA PASSARINI DELGADINHO(SP249588 - PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE) X JOSE MOREIRA X ROSA MARIA MOREIRA X HILARIO DA SILVA(SP133242 - MARCELO ANTONIO) X NEIDE APARECIDA DA COSTA(SP13324
0012179-03.2016.403.6105 - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO(SP106695 - ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DECISÃOTrata-se de ação ajuizada por Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, qualificada na inicial, em face do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, com pedido de antecipação da tutela para determinar que o réu se abstenha de exigir a contrataç�
específico de trabalhadores a serem contemplados.Por tal motivo, a jurisprudência já se firmou contrária à interpretação do INSS (vinculada ao custeio) e, portanto, a favor de que o contribuinte individual tenha direito à aposentadoria especial desde que comprovada a permanente e efetiva exposição ao agente nocivo (Súmula 62 da TNU).Por fim, o segurado era empregado, e o recolhimento que não foi realizado não pode ser imputado ao segurado, como é cediço, já que a empresa empregad