Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1875 ocorrida denota, de modo cristalino, o descaso da parte requerida para com o problema enfrentado pela parte autora, fato que o obrigou a acionar o Poder Judiciário. E o descaso das empresas fornecedoras de serviços e produtos também gera mais do que meros aborrecimentos aos consumidores, vez que, no momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2052 § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º). Poderá a parte exequente requerer a expedição da certidão competente para se levar a protesto o título executivo judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1465 mesmo diploma legal. Carlos Maximiliano tem um entendimento ainda mais abrangente, dizendo que o contrato de adesão deve ser interpretado: a) contra aquele em benefício do qual foi feita a estipulação; b) a favor de quem a mesma obriga e, portanto, em prol do devedor e do promitente; c) contra quem redigiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2101 2018. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP) Processo 1001588-81.2017.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - V.A.M. e outro - Vistos. O relatório de fls. 198/202 informa que E. não se encontra em situação de risco, não havendo medidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 917 RIO BRANCO RIBEIRO em relação ao imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo perito (fls. 141/142 e 143) e de ORLANDO PIRES DE OLIVEIRA e MARIA MERCEDES BERTIER DE OLIVEIRA em relação ao imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo perito (fls. 139/140 e 143). Dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1415 Comarca de Monte-Mor. Int. - ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP) Processo 1001894-14.2015.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.E.L. - Aos 29 de setembro de 2015, nesta Cidade e Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, no Foro Regional de Vila Mimosa, hora designada, onde presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2118 e dou fé que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 11 horas - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e expedida a carta de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2257 concessionária Artigo 37, § 6º da CF. Aplicação da teoria do risco, segundo a qual quem persegue o lucro, suporta o risco Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP. Apelação Cível nº 0219534-25.2009.8.26.0100. Comarca: São Paulo. Relator: Des. Percival Nogueira)” (grifei). Desta forma, estando a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2086 proposta pelo recorrente deve ser extinta em consequência da decretação da falência do devedor. 3. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC/73, rejeitam-se os embargos de declaração. 4. Os arts. 6º, caput, e 99, V, da Lei 11.101/05 estabelecem, como regra, que, após a decretação da falência, tanto as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2198 do NCPC). Defiro gratuidade. Fica a autora intimada pelo DJE, por meio de sua advogada. Int. Ciência ao MP. - ADV: BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP) Processo 1027790-27.2019.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.T.T. - H.L.C.T. - Vistos. Execução de alimentos fixados na 1ª VFS