Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 758 ESTEVÃO (OAB 291201/SP), JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP) Processo 1002925-79.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SUELY GAVINO ALECRIM - GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - 1) Intimação da parte embargada para que recolha as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 908 partir da citação. Após a informação do número da conta e do nome e endereço da empregadora, oficie-se para desconto da pensão. O ofício deverá ser protocolizado pela parte interessada. Ausente reconvenção, não conheço do pedido de alimentos para a ré. Concedo à ré os benefícios da Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2873 executada. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP) Processo 0037376-24.2004.8.26.0602/05 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Cezar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - INTIMAÇÃO ao polo ativo para juntar novo formulário para MLE, não avulsamente como o de fl. 105, mas acompanhado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3034 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0030450-61.2003.8.26.0602 (602.01.2003.030450) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Espólio de Enio Mendes - Vistos. Fls. 586/593: Indefiro o pedido de reconsideração acerca da decisão proferida à fl. 582. Trata-se de ação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1298 sumária, relevância jurídica no que aduzem as agravantes. Com efeito, conquanto possa não existir uma relação direta entre as modificações que envolveram a rede credenciada da primeira agravantes, ocorridas essas modificações em outubro de 2021, não se pode descartar a possibilidade de que exista uma relação indireta en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2428 a concessão da tutela de urgência, providencie o autor o encaminhamento desta decisão, juntamente com cópia do documento de fls. 88/89, ao requerido, com comprovação da entrega nos autos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP) Processo 1019104-66.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2983 22/01/2020, que alterou o quanto consta do artigo 102, inciso VI; artigo 1093, §6º; artigo 1098, “caput” e artigo 1275, §1º, todos das NSCGJ, sendo necessária a verificação da regularidade das guias DARE-SP de fls. 22/25, certificando-se. 4-) Providenciem, pois, as autoras, a emenda à petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 988 Processo 1000352-24.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edson de Souza Lima - - Isabel Cristina Pereira Lima - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. restituição de valores pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 829 que parte que deu causa à rescisão deve suportar eventuais penalidades contratuais. Esta culpa, contudo, deve ser analisada com a decisão de mérito. Por conseguinte, não se justifica a inscrição dos nomes dos autores nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a manutenção da cobrança das parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2494 SE pessoalmente o (a) autor (a), para que se manifeste sobre o seu interesse no prosseguimento do processo e, se o caso, dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JAQUELINE SOUZA DO CARMO (OAB 158857/MG), MARCOS