Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2848 ou não do item 3 da ata da Assembleia Geral Ordinária, ocorrida em 24/10/2017; 3) nulidade ou não da notificação recebida pela autora; Para a elucidação dos fatos, defiro a produção de prova documental, oral e pericial. A prova oral, cuja audiência será oportunamente marcada, consistirá no depoimento das testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 885 e exigível). Assinalo à parte multada o prazo de dez dias para que comprove o depósito judicial da multa (independentemente da interposição de recurso quanto aos termos da presente decisão, na medida em que se trata de multa diretamente decorrente de imposição legal), ressaltando-se que para recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1208 Processo 1008204-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Miguel Antonio Zarri - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, confirmando a liminar deferida, determinar que o requerido, em caráter definitivo providencie o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1421 cálculo atualizado da multa. Ante a informação de fl. 270 , extraia-se certidão de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Pública Estadual, acompanhado das cópias necessárias. Intime-se a ré para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, das custas processuais. O(A) Oficial(a) de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 467 honorários, constando os atos praticados. Após, cumpra-se fls. 150. - ADV: SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP), CIBELE CURY (OAB 103935/SP) Processo 1004390-26.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.N. - Em ações de estado, não se operam os efeitos da revelia. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 584 educação física e, portanto, tem condições de exercer sua atividade profissional, independentemente da existência de contrato de trabalho com registro em CTPS.De fato, conforme se verifica no contrato social de pag. 256/261, o autor, além dos trabalhos com registro, de forma autônoma, presta serviços rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 533 Previdência SP - PREV comunicando-o do ocorrido. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 834 seus advogados. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré por mandado. O pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 512 impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Incumbirá ao inventariante o envio do ofício ao destinatário, comprovando-se documentalmente nos autos. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP) Processo 1005683-26.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 947 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a part