Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 664 Hospitalar - Robson Barsanulfo de Araujo - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Robson Barsanulfo de Araujo - Vistos, etc.1) Fls. 44/45: para correta instrução do incidente processual ingressado pela parte credora, deverá o patrono exequente expedir RPV nos seguintes termos:a)a atualização monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 600 valor de R$ 880,00. Ademais, a curadora não possui qualquer impedimento legal para assumir a curatela.Nesse sentido, desnecessária a prestação de caução.Destaca-se que a prática de certos atos em nome da curatelada, tais como o pagamento de dívidas, a aceitação de heranças, legados e doações, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 674 benefício. Não houve prejuízo patrimonial para a vítima, pois a res furtiva foi recuperada. Isento os acusados do pagamento das custas processuais, por serem pobres, na forma da lei. Arbitro os honorários dos defensores nomeados no máximo da tabela vigente, pelos atos praticados. A multa imposta aos acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3410 para a pesquisa de declarações de I.R. em nome da parte executada (as 5 últimas se pessoa natural, ou as 2 últimas se pessoa jurídica). As declarações, que não serão juntadas aos autos, ficarão à disposição da parte exequente em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual serão inuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 603 inicial (fls. 25/440).Determinou-se a emenda (fls. 451), realizada (fls. 454/457 e 460/461).Sobreveio ao processo notícia de indeferimento da inicial da execução vinculada (fls. 464/474).É o relatório.Fundamento e decido. Como a execução vinculada foi extinta, sem resolução de seu mérito, este processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 685 movida por Anedino Nunes Carneiro e Valdenice Lourenço Diniz em face de Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Alegam, em síntese, que são pais e herdeiros de Rodolfo Lourenço Carneiro, vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em março de 2016. Argumentam que a requerida se recusa a efetuar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2042 Processo 4014505-14.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA CÍCERA SILVA LIMA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, bem como providenciando o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2227 patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 642 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos em SANEADOR. O processo não deve ser sentenciado de plano. A preliminar arguida não merece prosperar. Isto porque, a parte ré é integrante do convênio celebrado entre as seguradoras para a indenização do DPVAT. Assim, pode o beneficiário acionar qualquer delas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 440 procedência da pretensão inicial como consequência da presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato e consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar tor