Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 773 25 acordam os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação cível. Participaram da sessão e acompanharam o voto da Relatora os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GUIDO DÖBELI e ABRAHAM LINCOLN CALIXTO. Cur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 536 16546/AL) - Processo 0700406-37.2019.8.02.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Everton Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e assim o faço com resolução do mérito com suporte no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 32 20.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Nildo Alves Honorato - Autos n° 070067320.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Nildo Alves Honorato Réu: Banco BMG S/A Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 48 Silva Junior - Diante do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, bem como determino a remessa dos autos à Distribuição para que os envie à 2ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa. Intime-se. Remeta-se de imediato. ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0732227-0

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1074 decisão. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados. ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0255490-80.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Maria Fama Lima - Destarte, hei por bem CONCEDER a eficácia da tutela jurisdicional requestada, ao fito de determinar que o requerido, ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1922 custas pertinentes, no prazo de 5 dias. Após, tornem-se os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1004719-77.2020.8.26.0108 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - PATRICIA MADUREIRA SILVA, registrado civilmente como Patricia Madureira Silva - - EU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 318 200,00 (duzentos reais), até o limite de RS 10.000,00 (dez mil reais), que passa a incidir, a partir da intimação desta decisão,conforme os termos do artigo 497, 500 e 537 do Código de Processo Civil de 2015. Ao mesmo tempo, como forma de resguardar com mais efetividade o patrimônio da autora, intime-se o INSS determinan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 297 e consequente negativação, com base em débito inexistente, são indevidas, uma vez que jamais houve comprovação da contratação de serviço, e restou o autor com débito por ele não contraído, assim como com a inscrição indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. A cobrança indevida seguida de negati

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 RECONSIDERAÇÃO. PEDIDO. FORMULAÇÃO. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RETRATAÇÃO CONDICIONADA À INTERPOSIÇÃO DO APELO (CPC, art. 296). DECISÃO. CASSAÇÃO. 1.Conquanto o legislador processual, com pragmatismo e em consonância com os princípios da economia, efetividade e celeridade processuais, assegure ao Juiz a faculdade e o poder de, convencendo-se do desacerto da sentença terminativa que indeferira liminarme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 411 reais e cinquenta centavos) (fl. 161), incluindo eventuais rendimentos, para o banco: ORIGINAL (212), Agência: 0001, conta Corrente: 1178339-7, de titularidade do Patrono Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho, CPF: 078.521.604-92, em nome do advogado, uma vez que possui poder específico para dar quitação, conforme pr