Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 437 a impetrante a concessão de medida liminar e, ao final, concedida a ordem para que seja declarada a extinção da punibilidade da paciente. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2159 211.082 Processo nº - 050.05.022.116-7 Partes : Justiça Pública x LEO OSVALDO GRANADO CARNEVALI - Fls. 397: “Para que manifeste-se nos autos processuais nos termos do art. 500 do CPP, dentro do prazo legal” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - OAB/SP 21.650 - JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 864 11 Paciente : Uelington Luiz Mendes Briolla e outro, JAIRO BERNARDES 1. O Impetrante noticia que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo “a quo” que lhe negou o direito de responder ao processo em liberdade. 2. Como o pedido não veio instruído, não há elementos para aferir a veracidade das alegaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 596 Nº 0152373-04.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Clara da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 224 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rosangela Gomes da Silva e outro - Madeireira e Lenharia Arco Iris Ltda Vista Obrigatória à exequente para manifestação sobre: resposta do(s) ofício(s) expedido à CIRETRAN. - ADV: MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP) Processo 0005146-05.1997.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 232 (OAB 152046/SP) Processo 0010964-15.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010964) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Office Shopping Propaganda S/c Ltda - Vistos. Intime-se a executada, através de seu patrono via imprensa oficial, a fim de se manifestar quanto ao requerido pela Fazenda exequente. Em na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1898 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010715-48.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2697/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : M. R. C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010719-85.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 576/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : C. R. DA C. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 774 Nery - Advs: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA (OAB: 111539/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.207663-9 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO - Paciente: Paulo Henrique Soares de Oliveira - O advogado SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO impetra este habeas corpus com pedido liminar bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1948 PROCESSO:197.01.2009.002507 Nº ORDEM:11.01.2009/000264 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/160 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIEGO ALCANTARA GONCALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2009.002508 Nº ORDEM:11.02.2009/000272 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1705 CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/477 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RONADO RODRIGUES DA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.000611 Nº ORDEM:11.03.2009/000087 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008