Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1757 PROCESSO:405.01.2009.004356 Nº ORDEM:11.03.2009/000343 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MANOEL BARBOSA DE MIRANDA Requerido:MARIA CELIA NUNES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.004540 Nº ORDEM:11.01.2009/000280 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AU

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1383 PROCESSO:197.01.2010.003955 Nº ORDEM:01.02.2010/001056 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. D. S. C. ADVOGADO:262363/SP - ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS Requerido:L. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2010.003956 Nº ORDEM:01.01.2010/001071 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:A. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 953 130 - 0019995-48.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Fernando Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cicero Otacilio da Silva (OAB: 201898/SP) (Fls: 56) 131 - 0082594-72.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 722 990.09.115321-4 - Apelação - Sumaré - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Levi Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 153) 990.09.116949-8 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 928 100 - 0019995-48.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Fernando Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cicero Otacilio da Silva (OAB: 201898/SP) (Fls: 56) 101 - 0052429-90.2011.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043713-22.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301204978 AUTOR: ANALIA RIBEIRO DA SILVA (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049424-08.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301205457 AUTOR: CLAUDIONOR ARAUJO DE SOUSA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043713-22.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301204978 AUTOR: ANALIA RIBEIRO DA SILVA (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049424-08.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301205457 AUTOR: CLAUDIONOR ARAUJO DE SOUSA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2131 Processo nº.: 0051/2002 - Controle nº.: 51/2002 - Partes: Justiça Pública X SILVIO ROBERTO OLEKSA - ALCUNHA ALEMAO - Fls.: - Cumpra o defensor constituído (Dr. Carlos Alberto de Souza - OAB 83.290) do co-réu Jondson Neves da Trindade o V. Acórdão, no prazo legal. - Advogados: AURINO DA SILVA DOS SANTOS OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017870-26.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301187181 AUTOR: MARIA DAS MERCES MORAES SIMIAO (SP220347 - SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES) RÉU: LIEDA LUNES DOS SANTOS LEAUMEDS FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) NICOLE MORAES LUNES 0013624-16.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301187195 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA (SP34820