315 resultados encontrados para cicero otacilio da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2152 PROCESSO:176.01.2009.010772 Nº ORDEM:11.01.2009/000824 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:644 JUIZO DEPREC:23ª. Vara Criminal Réu:JOÃO BATISTA LEMOS BARONI E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.010773 Nº ORDEM:11.01.2009/000825 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:717 JUIZO DEPREC:1ª
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2293 significa dizer, em 12 anos, nos termos do artigo 109, III, do Código Penal. No caso, entre o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a acusação 06 de novembro de 2017 e o presente momento não decorreu prazo superior ao referido. Por todo o exposto INDEFIRO o pedido formulado. No mais, nos termos d
Dê-se baixa na prevenção. Remetam-se os autos ao setor de perícias para o competente agendamento, após, venham conclusos para análise da antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. 0031143-14.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301126422 AUTOR: NILZABETE CASCALHO DOS SANTOS (SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face da Certidão de Óbito da autora
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1848 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:001588-8 JUIZO DEPREC:17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA Réu:MARCOS ANTONIO NETO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.005458 Nº ORDEM:11.02.2009/000323 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2008/105 JUSTIÇA PÚ
Fl.420. (...) Intimem-se as partes para ciência do arquivamento. 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5046 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0002255-70.2012.403.6181 (2008.61.81.002761-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002761-85.2008.403.6181 (2008.61.81.002761-6)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X FRANCISCO ANTONACIO(SP267058 - ANDRE OLIVE
Edição nº 194/2016 B000140985 S305885 S708685 S131185 244185 S211087 S190186 S204887 S228987 S216687 109385 163486 S250188 60188 A000153185 790288 S237388 S241488 99387 S248788 S258188 S258088 S249388 A000259988 S137288 1379388 S251388 S244688 620086 S161186 A000592886 1312286 9685185 165186 B000114884 719586 S194286 430686 10864787 S229487 A000018687 S18687 S27485 625786 A000174986 S255686 S178586 S181686 S181286 1123988 1123988 S214887 99589 S323389 177986 175386 S245188 S245388 191486 8631
Fl.420. (...) Intimem-se as partes para ciência do arquivamento. 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5046 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0002255-70.2012.403.6181 (2008.61.81.002761-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002761-85.2008.403.6181 (2008.61.81.002761-6)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X FRANCISCO ANTONACIO(SP267058 - ANDRE OLIVE
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 403 Declarante:VAGNER DE MOURA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.000220 Nº ORDEM:11.02.2011/000034 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/664 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ODAIR BALBINO DA SILVA VARA:2ª. VARA C
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 - ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA - COUTO & BORDIGNON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - VITAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA. 2698 4. Diante do exposto, intime-se a 2ª ré/ALGOMIX para que, no prazo de 10 dias, informe se há possibilidade de obtenção dos referidos registros de horário do sistema de rastreamento, indicando endereço do responsável da empresa, se ainda tiver em sua guarda
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2323 91910 - ADV RAIMUNDO JOSE DA SILVA OAB/SP 112931 - ADV AURINO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 133522 - ADV EDUARDO NUNES SÁ OAB/SP 165694 - ADV ALEXANDRE DELLA COLETTA OAB/SP 153883 - ADV SUELI PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 223008 Criminal 1ª. Vara Judicial Tatiane Moreira Lima Wickihalder Processo Crime nº 15/08 JP X R