Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2152 PROCESSO:176.01.2009.010772 Nº ORDEM:11.01.2009/000824 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:644 JUIZO DEPREC:23ª. Vara Criminal Réu:JOÃO BATISTA LEMOS BARONI E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.010773 Nº ORDEM:11.01.2009/000825 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:717 JUIZO DEPREC:1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2293 significa dizer, em 12 anos, nos termos do artigo 109, III, do Código Penal. No caso, entre o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a acusação 06 de novembro de 2017 e o presente momento não decorreu prazo superior ao referido. Por todo o exposto INDEFIRO o pedido formulado. No mais, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1848 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:001588-8 JUIZO DEPREC:17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA Réu:MARCOS ANTONIO NETO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.005458 Nº ORDEM:11.02.2009/000323 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2008/105 JUSTIÇA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 403 Declarante:VAGNER DE MOURA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.000220 Nº ORDEM:11.02.2011/000034 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/664 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ODAIR BALBINO DA SILVA VARA:2ª. VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2323 91910 - ADV RAIMUNDO JOSE DA SILVA OAB/SP 112931 - ADV AURINO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 133522 - ADV EDUARDO NUNES SÁ OAB/SP 165694 - ADV ALEXANDRE DELLA COLETTA OAB/SP 153883 - ADV SUELI PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 223008 Criminal 1ª. Vara Judicial Tatiane Moreira Lima Wickihalder Processo Crime nº 15/08 JP X R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1757 PROCESSO:405.01.2009.004356 Nº ORDEM:11.03.2009/000343 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MANOEL BARBOSA DE MIRANDA Requerido:MARIA CELIA NUNES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.004540 Nº ORDEM:11.01.2009/000280 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1383 PROCESSO:197.01.2010.003955 Nº ORDEM:01.02.2010/001056 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. D. S. C. ADVOGADO:262363/SP - ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS Requerido:L. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2010.003956 Nº ORDEM:01.01.2010/001071 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:A. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 64 722456; Assunto: Roubo; Impetrante: Gismelli Cristiane Angeluci; Paciente: Eberson Nogueira da Silva; Advogada: Gismelli Cristiane Angeluci (OAB: 159689/SP); 990.09.092664-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 571755; Assunto: Roubo; Impetrante: Gismelli Cristiane Angeluc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 953 130 - 0019995-48.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Fernando Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cicero Otacilio da Silva (OAB: 201898/SP) (Fls: 56) 131 - 0082594-72.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 722 990.09.115321-4 - Apelação - Sumaré - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Levi Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 153) 990.09.116949-8 - Apelação - São Paulo - Relato