Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 748 Estado de São Paulo - Advogado: LEONIZIO NAZARETH POLEZI (OAB: 93152/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31-apenso) Advogado: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB: 238365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43-apenso) 92 - 0007034-47.2008.8.26.0066 (990.09.373383-8) - Apelação - Barretos - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1523 U. - Advs: CICERO OTACILIO DA SILVA (OAB: 201898/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0097285-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Antonio Carlos Campina da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1850 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JUAREZ GOMES FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:176.01.2011.000701 Nº ORDEM:11.01.2011/000024 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/702 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 700 - Advogado: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB: 203300/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) - Advogado: Carlos Lucarefski (OAB: 124210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 270) 990.08.056490-0 - Apelação Criminal com Revisão - Brodowski - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Anderson Michael Simisic - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1459 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.120434-7 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Aedison de Oliveira - Paciente: Elvio Furlan - Magistrado(a) Aben-Athar - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, CASSANDO A R. DECISÃO HOSTILIZADA, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O PACIENTE SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1631 - Advs: Cicero Otacilio da Silva (OAB: 201898/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.179032-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mara Franco Reatto Ferreli - Paciente: Ailton de Jesus Licar e outro - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, denegaram o “mandamus” - Advs: Mara Franco Reatto Ferreli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 873 ao litigante à demonstração da miserabilidade alegada, já que o benefício não é amplo e absoluto (RSTJ 117/449), o que não ocorreu nos autos. 2. Além disso, o “litigante ostenta aparência de quem pode pagar as custas e despesas processuais” (TJSP AI 163557, Rel. Souza Lima), sem falar, que está bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 120 971.485; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo; Paciente: José Fernando Alves Fonseca; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/ SP); Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP); 0221997-41.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2067 designada para o dia 08/06/2011 às 13:30 horas, hipótese em que os réus serão interrogados, bem como da expedição das cartas precatórias - Advogados: CICERO OTACILIO DA SILVA - OAB/SP nº.:201898; MARCOS ANDRE TORSANI - OAB/SP nº.:240858; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; Processo nº.: 405.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 1076 Giovana Sousa Celestino dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente a impetração. V.U. - Advs: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010546-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CICERO OTAC