Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 841 990.08.083051-1 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Galvão Bruno - Apelante: Antonio Luiz de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cicero Otacilio da Silva (OAB: 201898/SP) (Defensor Constituído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1332 Santana (OAB: 219349/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.112059-6 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Marcos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER (OAB: 251385/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1223 Processo 0005464-90.2008.8.26.0271 (271.01.2008.005464) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Antonio Benício de Sá - Jose Teixeira Bueno -. - ADV: JOSE WELITON DE MELO (OAB 9021/PB), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB 146155/SP) Processo 0005623-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 113 2198448-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000261-80.2015.8.26.0699; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Helena Barbosa; Paciente: Erick G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1471 V.U. - Advs: Bruno Rodrigues Giotto (OAB: 283712/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0011481-28.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Marcelo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 820 PROVIMENTO AO APELO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O APELANTE GENISVALDO DOS SANTOS. - Advogado: Carlos Veronezi (OAB: 65775/SP) 9207936-95.2007.8.26.0000 (993.07.105357-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo Pereira - Apelante: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2695 ADVOGADO:88578/SP - JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO Requerido:JOSE FRANCISCO FILHO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL Fórum de Francisco Morato - Comarca de Francisco Morato JUIZ: PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA 197.01.2010.007647-1/000000-000 - nº ordem 2020/2010 - Separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 640 CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO OAB/SP 247935 - ADV MARCELO AVANCINI NETO OAB/SP 89039 - ADV CARLENE BORGES NOGUEIRA OAB/SP 261221 068.01.2007.014509-0/000000-000 - nº ordem 1389/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ALPHA CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA X NOEL GONÇALVES DIAS - Redesigno audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1729 Processo nº.: 405.01.2005.015137-6 - Controle nº.: 1077/2005 - Partes: Justiça Pública X GREGORIO LIMA DO NASCIMENTO - Fls.: 75 - Intime-se o defensor para ficar ciente da r. sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso:... Ante o cumprimento das condições i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 956 MINISTERIAL PARA CONDENAR FRANCISCO TADEU VENTURA DE OLIVEIRA, R.G. 27.526.036, APLICANDO-LHE AS PENAS DE DOIS ANOS, OITO MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO (REGIME FECHADO), MAIS DOZE DIAS-MULTA, MÍNIMO VALOR UNITÁRIO, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL CAPITULADA NO ART. 297, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRIS