Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 201 pedido de pagamento de diferenças salariais, aduzindo que o mesmo deveria ser 01/01/2014. Afirma a embargante que existe contradição na apreciação do Note-se que a petição inicial não informa a data de saída da pedido de indenização por danos morais pois a sentença teria reclamante porque quando do ajuizamento da reclamação reconhecido a ilegalidade na muda

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB: 45486/BA) 949 efeitos. Intimem-se as partes, por seus advogados, devendo a demandada, no prazo de 15 dias, depositar o valor do débito, Intimado(s)/Citado(s): - RIVALDO DOS ANJOS SOUSA sob pena de execução (Aplicação supletiva do art. 523 do CPC, excluindo-se a multa prevista em seu §1º). Decorrido o prazo Fica V.sa. notificada

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 662 intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. BRASILIA/DF, 04 de maio de 2021. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta ". EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na O(A) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das Secretaria desta Vara do Trabalho,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 17681 Analisando os documentos trazidos pela ré constato que a mesma Notifique-se o sócio LUIZ ANTONIO ALVES para que se manifeste não se desincumbiu do ônus de provar que os valores depositados quanto à decisão de Id: 08ed541, no prazo de 15 (quinze) dias. decorrem exclusivamente de seu trabalho como esteticista ou que Cumpridas as determinações, voltem conclusos

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 13798 autor para a concessão de novo benefício previdenciário, o que De tal sorte, tendo em vista os elementos supra expendidos, demonstra que, ao revés do afirmado em contestação, estava ciente julgo procedente o pleito autoral, para condenar a reclamada a da situação do reclamante. pagar ao reclamante os salários compreendidos entre a data da alta Portanto, no

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 17679 porque, na condição de sócia responde pelas obrigações assumidas sócia Leila de Fátima Silva Alves, mantendo-se os demais pela empresa e, na condição de esposa, se beneficia de dívida valores penhorados. contraída pelo cônjuge em benefício da família. Nos termos do quanto decidido e com fundamento no art. 28 do Quanto aos valores penhorados, primeiram

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 13794 viabilizar o retorno do autor a uma atividade condizente com a sua No mais, a parte reclamada não fez prova de que os nova realidade física, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei alegados problemas psiquiátricos do autor o impediriam de retornar 8.213/91, através de sua readaptação. Dentro desse contexto, às atividades laborais. Ao revés, conforme con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1330 Código Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, ante a quantidade de pena aplicada. Denego-lhe o direito de recorrer em liberdade, bem como apresentar razões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP) Processo 0103835-68.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1323 TRACCI (OAB 324548/SP), LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY (OAB 377069/SP) Processo 0008273-50.2019.8.26.0309 (processo principal 1002623-39.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.N.R. - E.R. - Vistos. 1. Considerando manifestação da parte exequente às fls. 172/175, bem como cota mi