Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3280 artigo 59 do CP totalmente favoráveis (demonstrado em primeira fase), os serviços comunitários não poderão ser substituídos pelas condições do parágrafo 2.º do artigo 78 do CP. Assim, o benefício, nos termos imperativos da lei, também está sujeito à prestação de serviços à comunidade pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6214 A.S.R. - - D.R.P. e outro - Vistos. Acolho o pedido formulado pela defesa as fls. 170 retificando a defesa prévia apresentada nos autos. No mais, remetam-se os autos à conclusão, para análise das defesas apresentadas e deliberações acerca da necessidade de designação de audiência de instrução, inte

Caderno 4 - Editais ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 3 MS, constante no livro registral, do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª circunscrição desta Capital. Assim, ficam os mesmos cientes de todo o conteúdo da petição inicial e citados para responder à ação, caso queiram, no prazo de 15 dias contados do transcurso do prazo deste edital. Advertências: Não sendo contestada a ação no prazo legal

Caderno 4 - Editais ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 5 Campo Grande - MS, com endereço à Rua Ouro Preto, 899, Jardim São Conrado, CEP 79093-280, Campo Grande - MS, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, que fique ciente de todo conteúdo da petição inicial a seguir transcrita para, caso queira, responder a ação no prazo de 15 dias contados do transcurso do prazo deste edital. “Aos 30/08/2016 o

Caderno 4 - Editais ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 4 Aparecida Ferreira move contra Alcir Vieira Fernandes, que foi deferida a expedição deste edital, para citar os interessados ausentes incertos e desconhecidos e que tem como objeto o imóvel assim descrito: “Lote 10 da quadra 27, loteamento denominado Conjunto Residencial Recanto dos Rouxinois, matrícula nº 142.553, no CRI da 1ª Circunscrição des

Caderno 4 - Editais ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 18 Edital de citação - usucapião Edital de citação dos confrontantes e eventuais interessados, prazo: 30 dias. Francisco Soliman, Juiz de Direito da 1ª Vara, da Comarca de Costa Rica (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara, situado na Rua José Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3834 “Vistos. SÉRGIO DUDAS DIAS, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, sob a acusação de que, no dia 21 de maio de 2018, por volta das 9h00min., na Rua Gravatá, n. 10, no Jardim Rosolem, nesta cidade de Hortolândia, subtr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1522 e do constrangimento impostos ao autor, que foi chamado de caloteiro, e ameaçado com a utilização, se necessária, de arma de fogo para “reforçar” a cobrança.Confira-se:”RESPONSABILIDADE CIVIL - Pleito de indenização por danos morais - Autora, que se diz vítima de dor moral diante do recebimento de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1553 do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRequerente:Juliane Gualberto Homers, CPF 026.367.313-85Requerido:Lojas Renner S/A, CNPJ 92.754.738/0001-62Data da audiência:11/07/2016 às 16:00hAos 11 de julho de 2016, às 16 horas, nesta cidade de Campinas, na sala de audiências da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1700 representada pelo preposto, Sr. João Francisco Perineto, portador da cédula de identidade identificada na carta de preposição, cujo número é conferido neste ato, acompanhado pelo advogado, Dr. Fabio Augusto Perineto, OAB/SP 216.532. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou infrutífera. A s