Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4960 Gabe, 114, Parque Ortolandia, CEP 13184-090, Hortolândia - SP, neste Juízo, e para que a UNIDADE PRISIONAL, Preso no CPP de Porto Feliz e Preso na P II de Mirandópolis, tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de apresentar perante este Juízo o(s) Réu(s) Higor Gustavo de Aguiar e Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 534 REIS (OAB 23134/SP), MANOEL MARCULINO DA SILVA FILHO (OAB 115959/SP), IARA MARIA ALENCAR DA SILVA (OAB 113329/SP) Processo 0000256-41.2021.8.26.0281 (processo principal 1004054-61.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Agostinho Fonseca dos Santos - - Andreia Teles da Silva dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3687 deferindo-se, porém, gratuidade processual e suspendendo-se a exigibilidade dessas verbas. A ré não terá o direito de recorrer em liberdade, haja vista, em face da instrução processual e da sentença, a manutenção e consolidação dos requisitos da prisão preventiva. A ré, ademais, tem antecedente técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3961 5º, da Lei nº 9.099/95. Por se tratar de decisão de extinção da punibilidade, dispensa-se a intimação pessoal do denunciado, intimando-o, via DJE, por meio de de seu advogado. Oficie-se ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), para comunicar a presente decisão. Sem objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3964 exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3108 do agente militar foi precisa e confiável. A prova acaba por ser robustas e levam à condenação em razão de que o réu guardava e trazia consigo as drogas. O fato de parte do material não ser cocaína se explica pelas misturas e outras falsificações que são produzidas pelos traficantes para aumentar a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 364 transferido e, assim, constou saldo devedor em desfavor do autor. Quando procurada pelo autor para solucionar a questão, ofereceu-lhe todos os documentos que estavam em sua posse para comprovar o pagamento. Acrescentou que não promoveu cobrança contra o autor nem inseriu o nome dele nos cadastros de proteção

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 manifestação do credor, aguarde-se por 06 (seis) meses, conforme art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. INT. Brasília - DF, segundafeira, 13/01/2014 às 17h05. . Nº 2010.01.1.112860-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CARLOS ALBERTO GUERRA. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. R: FERNANDO GIUBERT NOGUEIRA. Adv(s).: DF001790 - Flavio Ramos, DF006424 - Denise Cunha Ortiga Vas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998) 1º-A - Incluem-se entre os produtos a que se refere este artigo os medicamentos, as matérias-primas, os insumos farmacêuticos, os cosméticos, os saneantes e os de uso em diagnóstico. (Incluído pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998) 1º-B - Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4380 foi manifestado o desejo de recorrerem da sentença. Pelo(a) DD. Promotor(a) não foi manifestado o desejo de recorrer da r. sentença. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: “Recebo o recurso interposto pelo(a) réu(ré), saindo o(a) defensor(a) intimado(a) para apresentar as razões. Para evitar prejuízo, renovo o p