Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a pesquisa de endereço realizada e juntada às fls. 123/127, fica a CEF intimada para se manifestar em termos do prosseguimento do feito, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0001678-75.2016.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X DEISE ELUCYD PACHECO MATOS Tendo em vista certidão do juizo deprecado, reitere-se expedição de Cda deprecata 019/2017. Outrossim, conforme Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 155/2016 (Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a pesquisa de endereço realizada e juntada às fls. 123/127, fica a CEF intimada para se manifestar em termos do prosseguimento do feito, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0001678-75.2016.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X DEISE ELUCYD PACHECO MATOS Tendo em vista certidão do juizo deprecado, reitere-se expedição de Cda deprecata 019/2017. Outrossim, conforme Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 155/2016 (Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç ACuida-se de execução de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ANTONIO GONZAGA DINIZ, objetivando a cobrança dos valores devidos em face do Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos n.º 25.1938.160.0000122-65. Citada (fls. 40), a parte ré deixou de apresentar embargos monitórios, motivo pelo qual o mandado monitório foi convertido em mandado executivo (fl. 49).N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6269 ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO 0000902-82.2019.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007413-67.2017.403.6105 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2950 - RICARDO PERIN NARDI) X TRIUMPH BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(SP239116 - JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO E SP290688 - TACILIO ALVES DA SILVA) Vistos.Trata-se de requerimento Ministerial pela ALIENAÇÃO ANTECIPADA de alguns aparelhos eletrônicos apreendidos quando da deflagração da denominada Operação Ro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o tipo. À míngua de elementos quanto à conduta social e à personalidade da agente, deixo de valorá-las.Nada a comentar sobre o comportamento da vítima, que não teve influência na prática do delito.Os motivos, as circunstâncias e as consequências são inerentes ao próprio tipo penal.O réu não possui antecedentes criminais.Por isso, observando as diretrizes dos artigos 59 e 60 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal em 01 ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, a qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumento, anoto que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região não enfrentou a questão no acórdão que anulou a sentença anterior, conforme se depreende dos autos (fls. 515/518 e 534/538). No mais, anulada a sentença anterior, não subsistem seus efeitos.Sendo assim, na esteira de posicionamentos deste magistrado em outros feitos e da jurisprudência recente do E. Tribunal Regional Federal (AC 1.881.416 / SP, Rel. Des. Fed. NINO TOLDO, 11ª Turma, e-DJF3 28/05/2018; AC 1.582.341/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(A): MARLENE PEREIRA BARBOSA DE SOUZA (sucessora de VALDEON FERREIRA DE SOUZA)RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ARegistro n.º _______/2017VALDEON FERREIRA DE SOUZA propõe a presente ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando provimento judicial que determine o imediato restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB 31/ 531.415.275-0) ou conces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(A): MARLENE PEREIRA BARBOSA DE SOUZA (sucessora de VALDEON FERREIRA DE SOUZA)RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ARegistro n.º _______/2017VALDEON FERREIRA DE SOUZA propõe a presente ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando provimento judicial que determine o imediato restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB 31/ 531.415.275-0) ou conces

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CUITÉ COMARCA DE CUITÉ - 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802939-30.2020.8.15.0161. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decre