Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0014128 - 23.2015.403.6000 - EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: MAURICIO MOURA VARGASEMBARGADO: UNIÃOSENTENÇA TIPO A SENTENÇAMAURÍCIO MOURA VARGAS ajuizou os presentes Embargos de Terceiro em face da UNIÃO.Alegou, em síntese, que: i) foi penhorado, em 20.09.2000, nos autos de execução fiscal n. 0006872-88.1999.403.6000, o imóvel de matrícula n. 95.644; ii) o referido imóvel foi, contudo, doado ao embargante pelos seus genitores, na data de 15.08.1995; iii) foi proferida sentenç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n. 0008997-48.2007.403.6000 Os executados opuseram exceção de pré-executividade em face da União (f. 94-103). Alegaram, em síntese, que: i) a citação realizada é nula, na medida em que o AR foi recebido e assinado por pessoa que não integra o polo passivo da execução; ii) ocorreu a prescrição do crédito tributário; iii) impenhorabilidade dos montantes bloqueados. Juntou documentos às f. 104-116.Às f. 117, foi proferida decisão, na qual se determinou a liberação dos valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBA

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 216 /PMPE/DGP9, de 22 /03/2018. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude do disposto no Art. nº 89, da Lei nº 6783/74, o Ten Cel PM Mat. 2024-9/DAVI CANDIDO DE MELO JUNIOR, com efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1793 - Remover ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 252.147-4, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04117307/18. Nº 1794 - Remover CHARLINE DA SILVA ALVES, Assist. Adm. Educacional, IV, B, mat. 300.108-3, para a Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 40h semanais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0014128 - 23.2015.403.6000 - EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: MAURICIO MOURA VARGASEMBARGADO: UNIÃOSENTENÇA TIPO A SENTENÇAMAURÍCIO MOURA VARGAS ajuizou os presentes Embargos de Terceiro em face da UNIÃO.Alegou, em síntese, que: i) foi penhorado, em 20.09.2000, nos autos de execução fiscal n. 0006872-88.1999.403.6000, o imóvel de matrícula n. 95.644; ii) o referido imóvel foi, contudo, doado ao embargante pelos seus genitores, na data de 15.08.1995; iii) foi proferida sentenç

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA 00043/15-0 2014.000002487026-49 CAIO NUNES DE OLIVEIRA 00287/20-2 2019.000008035208-18 TRACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00308/15-3 2014.000004973824-61 FARMACIA SERTANEJA LTDA 00728/20-9 2019.000006070107-05 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N 00527/15-7 2014.000006435925-08 RISING IMPORTS EIRELI 00056/18-9 2017.000001612030-13 DEFENOR - DEFENSIVO

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23090-1 FRANCISCO SERENO DE VASCONCELOS culpado das acusações apuradas neste Processo Administrativo Disciplinar e, por consequência, incapaz de permanecer integrando as fileiras da Polícia Militar, razão pela qual determino a imposição a ele da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, porque as suas condutas ilícitas violaram as disposições do art. 1º, do art. 4º, §§ 1º ao 4º, do art. 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL MGS Nº 01/2022 - EXTRATO A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para viabilizar futuros ingressos nos empregos públicos de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, mediante as