DOEPE 23/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 216 /PMPE/DGP9, de 22 /03/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude do disposto no Art. nº 89, da Lei nº 6783/74, o Ten Cel PM Mat. 2024-9/DAVI CANDIDO
DE MELO JUNIOR, com efeito retroativo a 1º de Março de 2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel
PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
JACIARA BARBOSA DA SILVA MATOS
JERUSA ADNA FERREIRA DA SILVA
JOELMA PAULA DA SILVA
KEYLLYANNE ALVES ROCHA
MONICA MARIA MELO RATIS
MARIA BERNADETE BEZERRA DE ANDRADE
MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA
RAMISIA LUCAS MOREIRA
ROGERIO LUIZ REIS DA SILVA
ROSARIO DE FATIMA SILVA
STONIA FEITOSA DE CARVALHO
VALMIRA MARIA LEÃO RAPOSO MARQUES
262.706-0
264.225-5
265.444-0
249.934-7
259.205-3
172.741-9
263.613-1
250.498-7
191.379-4
264.875-0
262.396-0
241.243-8
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
25/10/2017
27/02/2018
08/03/2018
19/05/2016
03/04/2017
22/05/2013
02/03/2018
04/06/2016
21/03/2018
05/03/2018
29/10/2017
21/03/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, RESOLVE:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 02/2018, sob Contrato de
Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e
Mescina Ferreira da Silva, Educadora Social, lotada na Casa Vovó Geralda, em cumprimento às disposições preceituadas na Lei 14.547,
de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional
interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
CAROLINA RODRIGUES ROMEIRA
Clarisse Alexandre Teixeira Lopes
Eugênia Carla Cavalcanti
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora Jurídica
Mat. 388.471-6
Mat. 376.633-0
Mat. 336.744-4
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivado, e
assegurada ampla defesa.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, RESOLVE:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 01/2018, sob Contrato de
Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e
Mescina Ferreira da Silva, Educadora Social, lotada na Casa Vovó Geralda, em cumprimento às disposições preceituadas na Lei 14.547,
de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional
interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira
Clarisse Alexandre Teixeira Lopes
Eugênia Carla Cavalcanti
SEE-0427849-7/2018
SEE-0427487-5/2018
SEE-0426721-4/2018
SEE-0427103-8/2018
SEE-0428243-5/2018
SEE-0425604-3/2018
SEE-0424669-4/2018
SEE-0426596-5/2018
SEE-0417613-4/2018
SEE-0427929-6/2018
SEE-0427361-5/2018
SEE-0425311-7/2018
Recife, 23 de março de 2018
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora Jurídica
Mat. 388.471-6
Mat. 376.633-0
Mat. 336.744-4
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivado, e
assegurada ampla defesa.
GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 22/03/2018 – OFÍCIO Nº
85/2018 - PROCESSO Nº 0422811-0/2018.
NOME
Antônio Moacir Cordeiro Pessoa
Edjane Matias de França
Jany-Clea Alves Xavier Gomes
Maria das Graças Ramalho Moraes
Dalla Cilene de Lima
Josefa Izabela Pereira de Freitas
Maria do Carmo de Freitas Gomes e Santos
Elias Mariano Neto
Maria Bernadete dos Santos
Edvaneide da Silva Moura
Dalma de Carvalho Novaes
Maria de Fatima Rabelo Lima
Leni de Souza Pessoa
Maria do Socorro Sales de L. Silva
Laura Maria Paes de Siqueira Sampaio
Iolanda de Souza Xavier
Inácio Antônio Gomes de Lima
Gilvanete Barbosa da Rocha
Leide Cleres Nunes Brasil
Antônio de Pádua Virginio de Magalhães
Ednalva Maria do Nascimento Diniz
Dioneide Cristovão de Almeida
Maria de Lourdes da Silva
Vera Lúcia Siqueira da Silva
Maria das Graças Barros Padilha Silva
Emília Maria Neta
Tânia Gomes Costa Rodrigues
Célia Maria de Magalhães Luckwu
Marcos Antônio Pereira Veras
Maria Emília Machado Dias
Francisca Gois Marinho
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
MESES
02
02
01
01
01
01
01
01
01
02
02
02
01
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
01
02
01
02
01
02
INÍCIO
04/01/2018
05/02/2018
26/02/2018
22/02/2018
01/03/2018
15/02/2018
02/02/2018
19/02/2018
15/02/2018
01/03/2018
05/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
05/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
05/02/2018
15/02/2018
05/03/2018
15/02/2018
28/02/2018
01/03/2018
19/02/2018
26/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
DECÊNIO
3º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
3º
1º e 2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
2º
2º/3º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
GRE METROPOLITANA NORTE EM 22/03/2018 – OFÍCIO Nº 201/2018 - PROCESSO Nº 0420820-7/2018.
NOME
EDNA PATRICIA BORBA SALES
EDNA PATRICIA BORBA SALES
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
145.434-0
190.304-7
189.899-0
177.327-5
158.833-8
250.255-0
131.670-2
110.239-7
190.083-8
164.579-0
255.114-4
174.267-1
175.962-0
141.074-1
139.121-6
173.270-6
160.913-0
174.512-3
251.362-5
154.999-5
173.501-2
250.223-2
139.268-9
162.695-7
139.229-8
128.492-4
177.749-1
173.230-7
142.106-9
175.795-4
177.656-8
MATRÍCULA
245.524-2
258.697-5
MESES
2
2
INÍCIO
02/10/2017
02/10/2017
DECÊNIO
1º
1º
GRE RECIFE SUL EM 22/03/2018 – OFÍCIO Nº 36/2018 - PROCESSO Nº 0415403-8/2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Em, 22/03/2018
PROC. Nº 4801546-1/2018 – IZA MARIA DE MELO FALCÃO, mat. nº 99.103-1: Defiro o pedido, da Anotação do Tempo de Serviço de
2001(dois mil e um) dias, correspondente a 05(cinco) anos, 05(cinco) meses e 26(vinte e seis) dias, períodos compreendido de 24/04/1984
a 01/08/1985; 20/09/1985 a 22/04/1986; 16/02/2001 a 30/06/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/09/2004 a 31/10/2004, com base nas
informações cadastrais e Encaminhamento nº 23/2018, do Assessoramento Técnico – Jurídico da GEGEP, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1845 - Remover JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 196.824-6, para a Esc. Senador Nilo de Souza
Coelho, Estância, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04119513/18.
Nº 1846 - Designar JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 196.824-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Senador Nilo de Souza Coelho, Estância, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04119513/18.
Retificar a Port. 6266, de 29.12.14, referente a JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 262.606-3. Onde se lê: permanecendo com
200 h/a mensais; leia-se: com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função.
Retificar a Port. 1804, de 20.03.18, referente a JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 262.606-3. Onde se lê: com 200 h/a
mensais; leia-se: com 150 h/a mensais.
NOME
ALDICLERE BARROS LIMA
ANDREZA CATARINA MELO DE SOUZA
ANGELA TEREZA SIQUEIRA CIDRIM
ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
EDUARDO FELINTO SANTIAGO
GLEICE MARIA FREITAS DO PRADO
JACI GLEIDE BARBOSA LEITE
JACI GLEIDE BARBOSA LEITE
JONATHAN DE ARAUJO NEVES
JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS
MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA
MARIA JOSE BARBOZA DA SILVEIRA
MARIA JOSE LIMA CAVALCANTI
MARILIA JUSSARA VILA NOVA VASCONCELOS
MONICA MOREIRA ROSADO MAIA
NADJA MARIA DE FIGUEIREDO
NADJANEIDE ANGELO DE HOLANDA CAVALCANTI
RENY SANTANA DOS SANTOS
ROSA DE FATIMA GOMES CAVALCANTI
ROSANGELA FELIX DOS SANTOS
SEBASTIÃO ROSIMAR DE OLIVEIRA
SEVERINO DE BARROS FELIPE
SEVERINO DE BARROS FELIPE
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
MATRÍCULA
172.159-3
254.319-2
159.209-2
239.643-2
252.410-4
133.036-5
107.683-3
107.683-3
257.736-4
189.691-1
121.073-4
137.734-5
117.195-0
176.503-5
250.868-0
164.208-1
155.383-6
107.558-6
175.682-6
155.414-0
255.083-0
176.932-4
177.743-2
162.198-0
120.143-3
120.143-3
MESES
2
1
1
1
2
2
1
1
2
2
2
1
2
2
1
1
2
2
2
1
2
2
1
1
1
1
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
INÍCIO
01/03/2018
03/04/2018
06/04/2018
01/04/2018
01/03/2018
05/02/2018
20/02/2018
22/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
02/04/2018
05/03/2018
01/02/2018
02/04/2018
02/04/2018
12/03/2018
05/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
02/04/2018
02/04/2018
01/03/2018
22/02/2018
22/02/2018
01/02/2018
05/03/2018
PORTARIA SEE Nº 1847 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 007/2018-SEEP de 22/03/2018, que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvido na forma integrada, modalidade
presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, situada na Rodovia BR 101 Sul, 2.194 – Loteamento José
Rufino, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 22/03/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0425985-6/2018
SEE-0430216-0/2018
SEE-0425058-6/2018
SEE-0427097-2/2018
SEE-0426679-7/2018
SEE-0427854-3/2018
NOME
ANA CLEA DE SOUZA E SILVA
ANALIA BELISA RIBEIRO PINTO
EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS
FATIMA ADRIANA SOBREIRA HONORATO
FLAVIANA BEZERRA DA SILVA
GARDENIA MARIA AGUIAR BRITO
MATRÍCULA
262.837-6
128.909-8
263.984-0
257.863-8
263.764-2
263.626-3
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
08/11/2017
22/04/1995
14/02/2018
17/12/2016
04/03/2018
20/02/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA EM 22/03/2018 – OFICIO
Nº052/2018 – PROCESSO Nº 0426395-2/2018.
NOME
ARLETE MARIA DE ALENCAR FERRAZ
CHRISTIANNE MARIA LIRA DE CARVALHO
IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ
JOÃO HERCULANO DE SOUZA
SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO
LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SÁ
JOANA D’ARC VALGUEIRO BARROS CARVALHO
MARIA DA PENHA FREIRE CÂNDIDO BASTOS
CLEONICE GOMES DINIZ
MAURECI GALDINA DE SÁ SILVA
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
MATRÍCULA
111.951-6
114.142-2
122.772-6
133.898-6
137.831-7
142.067-4
144.532-4
146.041-2
154.461-6
154.589-2
154.606-6
MESES
02
03
01
01
02
03
01
02
01
01
02
INÍCIO
05/02/18
01/02/18
02/12/17
22/02/18
01/02/18
19/02/18
05/03/18
01/03/18
08/03/18
01/02/18
01/02/18
DECÊNIO
3º
1º e 3º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º