Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1532 SANTOS NETO (OAB 144423/SP) Processo 1002775-63.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.P.A. - - G.A.P.A. - Vistos. De pronto, anoto que não há nos autos qualquer ofício que indique se cuidar de requerentes assistidos pelo Convênio DPE-OAB, mas apenas postulantes de justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2679 ao agravo.v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002219-31.2022.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1642 Capacitacao Sistemas/ ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. A intimação quanto à data do referido ato será feita na pessoa dos advogados, por meio de publicação no Diário Oficial, no caso da autora. Os requeridos, deverão ser citados e intimados pessoalmente para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1388 nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Custas pelo embargante. Sem honorários, diante do acordo realizado pelas partes na execução (art. 90, § 3º, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), CARLA ELIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1882 Processo 0002602-27.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lourival dos Santos - Vistos Considerando a alegada hipossuficiência do sentenciado que foi assistido por Defensor Dativo durante a instrução criminal, considerando ainda o valor irrisório da multa bem como o parecer f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 690 0002681-69.2016.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1983 passou de mera tentativa dos autores de procrastinar a inevitável saída do imóvel. Realmente, como eles narraram, por suas próprias condições pessoais, já vêm inadimplindo sua contrapartida no contrato desde o ano de 2013, o que gerou a necessidade de aditamentos, posto que, se assim não o fizessem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1950 Processo 0034113-34.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX DA SILVA GOMES - Vistos. Nos termos do artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal nº 13.964/19), a multa penal poderá ser objeto de cobrança, por iniciativa do Ministério Público (Ação Direta de Inconst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3288 comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2048 - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2023 Processo 0000255-27.1994.8.26.0338 (338.01.1994.000255) - Inventário - Inventário