Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2050 em requerimento avulso, as peças dos autos de que pretenda traslado. Parágrafo único. O traslado será extraído, conferido e concertado no prazo de cinco dias, e dele constarão sempre a decisão recorrida, a certidão de sua intimação, se por outra forma não for possível verificar-se a oportunidade do recurso, e o termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2016 RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 0001229-22.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 396 1500340-94.2019.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500340-94.2019.8.26.0294; Assunto: Furto; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1498 de Souza Pezoni - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento provisória expedida. 2- Intime-se o sentenciado para efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da pena de multa. 2- Após, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 499 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jodair Mendes de Oliveira Júnior; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) 1509129-18.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1976 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA BELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANKLIN SHIRO KUWAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 0007025-35.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - CAIO PRADO BARCELOS - Vistos. Fls. 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (050.11.011441-8); Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011441-42.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2062 e-mails informados nos autos, a saber: [email protected] (fls. 131) [email protected] (fls. 108) Jorge_ [email protected] (fls. 108) No dia da audiência, as partes e advogados devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2206 da vítima - M.H.S.S.C. - - J.V.C.M. - - G.S.O. - - M.L.F. - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelos sentenciados nos seus regulares efeitos. 2- Intime-se a defensora do réu Matheus Lopes Fernandes, para apresentar as razões do recurso, no prazo de 8 dias. 3- Após, ao Ministério Público, para contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2464 Processo 1511528-49.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.D. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra Diego Ruvollo Dias (Artigo 217-A, § 1º do Código Penal, nos termos da Lei 8.072/90). 2 - Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito,