Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDAD E COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. 1) DO FURTO REALIZADO NO HIPERMERCAD O EXTRA: A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE RE

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DOS CONSTANTES NA DENUNCIA PARA ABSOLVER IVONE DA SILVA, HUMBERTO LOPES PEREIRA E JAIME CARVALHO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENAR KATIA HELENA D A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PE

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 OTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO BAIXO, PORQUANTO AS VITIMAS SOMENTE TOMARAM CONHECIMENTO DO OC ORRIDO QUANDO ACIONADAS PELA POLICIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAV ORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO, ANTERIOR A DATA DO FATO. CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO. MOTIVO DO CRIME. F AVORAVEIS, SENDO TIPICOS DO ILICITO, O LUCRO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARLUCIA FERREIRA NUNES JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ================================================================================

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PEN AL. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NO S EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL , ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIB UNAL SUPERIOR ELEITORAL; PARA PROMOVER A DEFE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ESTANDO-SE CIENTE. ATO CONTINUO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRE SENTES E APOS, PROCEDIDO O INTERROGATORIO DA ACUSADA, CONFORME MI DIA ANEXA. SEM DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, A ADVOGADA DA ACUSADA APRESENTOU PEDIDO DE SUBSTITUICAO DE PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMICILIAR, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCORDA DO COM TAL PLEITO. EM SEGUIDA, AS PARTES SO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADE E AUTORIA DO DELITO, REFLETIDAS PELAS PROVAS SUFICIENTES, ROB USTAS E APTAS A EMBASAR UMA SENTENCA CONDENATORIA, INEXISTINDO CA USAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DIRIMENTES DA CULPABILIDADE A AM PARAR O ACUSADO, IMPONDO, PORTANTO A SUA CONDENACAO PELO DELITO D E LESAO CORPORAL. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO N A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLIC