10 resultados encontrados para circunstancias com det - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 : : : : : 4574-73.2018.8.09.0175 16 ACAO PENAL JOSIMAR DE SOUSA DOS SANTOS LUIZ CANUTO DA SILVA E OUTROS JOSE EMANUEL GOMES DA SILVA VANUZA SANTOS PEREIRA DE SOUSA RAYANE VITORIA SANTOS SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800045748 DESENTRANHE-SE O MANDADO DE INTIMACAO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROMEU SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 425657-90.2012.8.09.0175 706 ACAO PENAL CICERO DE BARROS LESSA SAUDE PUBLICA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DPE GO - DEFENSORIA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 APRECIACAO. GOIANIA-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 315149-72.2015.8.09.0175 : 1316 : FLAGRANTE/INQUERITO : THAIS OLIVEIRA DA COSTA HEBERTY SOARES DO PRADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503151497 DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNC IA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSA RIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 20 17. NR. PROTOCOLO : 231548-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2886 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TULIO DE SOUZA CARNEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBI DA A DENUNCIA NA DATA DE 21/01/2017 (FL. 104), COM DETERMINACAO D A CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 HO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165468-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEITIANE GOMES COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701654681 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PRO CESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 47/49. REDIS TRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 381313-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : QUEILA AUGUSTO DO PRADO ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201303813135 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, A PRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR S UAS RAZOES EM IGUAL PRAZO. GOIANIA-GO, 19 DE ABRIL DE 2016. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 359544-52.2015.8.09.0175 1457 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA EDUARDO OLIVEIRA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ES DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO 311, POR DUAS VEZES, TAMBEM DO COD IGO PENAL. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELAT ADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, E XAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HO